30/11/2023
O Ministério da Igualdade Racial por meio da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, publicou nesta quinta-feira (23), a terceira convocação dos classificados do Edital SNPIR nº 5/2021, ao todo, 36 estados e municípios foram selecionados para receber kits de equipagem. Na Bahia, Salvador, Iraquara, Seabra e Jequié serão contemplados. Veja a classificação.
"Com essa publicação, nós conseguimos ter o maior número de municípios que têm conselhos e órgãos de promoção da igualdade racial. E a gente vem dar estruturação, fortalecer essa estruturação desses municípios para que eles deem conta de estar aplicando da forma como nós entendemos que deve ser uma política pública. Então, é isso que a gente busca, fortalecer essa estruturação para que eles consigam minimamente desenvolver suas atividades no cotidiano, em atenção, principalmente, à população negra", enfatizou a diretora de articulação interfederativa, Isadora Bispo.
O edital é do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), é um programa que visa a doação de equipamentos essenciais ao funcionamento dos Conselhos da Igualdade Racial dos Municípios.
Agora, os entes federativos têm até 15 dias para manifestar o interesse em receber os itens, a partir da publicação do ato, nos termos do disposto no item 14.4 do Edital SNPIR nº 5/2021, enviando e-mail para chamamento.igualdade@mdh.gov.br .
O programa foi Publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2021, retificado na seção 3 dos dias 27 de janeiro de 2022, e com respaldo nos art. 35, º 1º e 42, II, da Portaria nº 3.543, de 15 de outubro de 2021.
Para mais dúvidas e informações: sinapir@igualdaderacial.gov.br