A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais manifesta, com profundo pesar, o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, ocorrido no dia 1º de junho de 2025, em Aracaju-SE.
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL, com especialização em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB e mestrado e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo - USP, o juiz Edinaldo César Santos Júnior foi uma referência nacional na luta pelos direitos humanos, igualdade racial e justiça social.
Além de atuar como juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, sendo membro ativo do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial no Poder Judiciário e co-idealizador do Encontro Nacional das Juízas e Juízes Negros - ENAJUN, passou pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM), onde ministrou a disciplina de Questões Raciais, e foi reconhecido por sua atuação incansável em defesa dos direitos humanos, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2009 na categoria "Enfrentamento à Tortura", concedido pelo governo federal.
Finalista do Desafio Lideranças Públicas Negras, ao se destacar por suas ações, que geraram oportunidades em posições de liderança para profissionais negros e negras no setor público, sua partida deixa um vazio irreparável no cenário jurídico e social brasileiro, diante do seu legado de dedicação à justiça, à equidade e à valorização das populações tradicionais.
Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade a todos(as) que tiveram o privilégio de conhecer e conviver com esse grande defensor dos direitos humanos, com a certeza que a sua caminhada, ações e ensinamentos, permanecem vivos e oxigenando a luta pela superação do racismo, de todas as violências e desigualdades.