O Ministério Público Federal- MPF realiza uma audiência pública para debater os impactos da implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica sobre as comunidades tradicionais da área de influência do empreendimento, nesta quarta-feira(11). O evento será no auditório da sede do MPF, em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do órgã no Youtube.
Conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, a audiência integra o Inquérito Civil nº 1.14.000.000115/2022-77, que apura o cumprimento do direito à consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção nº 169 da OIT, às comunidades tradicionais possivelmente afetadas pela obra.
A SEPROMI integra a lista das instituições convidadas para o evento, ao lado de órgãos como a Defensoria Regional de Direitos Humanos, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia - Seinfra, a Procuradoria-Geral do Estado, além da Concessionária responsável pela obra e representantes da sociedade civil, pesquisadores e especialistas da área.
A participação presencial será limitada à capacidade do auditório, com prioridade para pessoas previamente inscritas. Haverá também transmissão ao vivo no YouTube, para garantir maior alcance e transparência ao debate.