Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (SEPROMI) participou do Seminário de Gestão de Unidades de Conservação de Proteção Integral sobrepostas a Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, promovido pela Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizado em João Pessoa, na Paraíba, entre os dias 25, 26 e 27 de novembro.
O evento reuniu coordenadores de Parques Nacionais, gestores de Unidades de Conservação, técnicos e servidores do ICMBio da região Nordeste, além de representantes de Povos Indígenas, Povos de Terreiro e comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, constituindo-se como um importante espaço de diálogo institucional e intercultural sobre os desafios da gestão ambiental em territórios tradicionalmente ocupados.
Durante o seminário, a SEPROMI apresentou suas principais ações e diretrizes no âmbito das políticas públicas voltadas aos Povos de Terreiro e às comunidades de Fundo e Fecho de Pasto, destacando iniciativas de reconhecimento institucional, valorização da ancestralidade, fortalecimento das identidades culturais, promoção da equidade racial e defesa dos direitos territoriais. A apresentação evidenciou o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a construção de políticas públicas que respeitem os modos de vida tradicionais e promovam justiça social e ambiental.
A participação da secretaria possibilitou a ampliação dos debates sobre os impactos da criação e gestão de Unidades de Conservação de Proteção Integral em áreas tradicionalmente ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais, reforçando a necessidade de adoção de modelos de gestão participativa, fundamentados no diálogo permanente e na observância dos direitos assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O seminário também contribuiu para a troca de experiências entre instituições e representantes de diferentes territórios do Nordeste, favorecendo a construção de estratégias conjuntas para a resolução de conflitos socioambientais, consolidação de políticas inclusivas e fortalecimento da atuação interinstitucional.
A presença da SEPROMI no evento representou um passo importante no estreitamento das relações institucionais com o ICMBio, sinalizando a perspectiva de cooperação futura para o desenvolvimento de ações integradas voltadas à proteção dos territórios tradicionais e à promoção dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
A participação no seminário reafirma o compromisso da SEPROMI com a promoção da Igualdade Racial, o fortalecimento das Comunidades Tradicionais e a defesa de políticas públicas que garantam o respeito, a dignidade e o reconhecimento dos povos que constroem diariamente a diversidade cultural e ambiental da Bahia.