Nesta quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de dezembro, está sendo realizada, na Ilha de Itaparica, a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com os Povos de Terreiro do culto a Egungun, no âmbito do Projeto da Ponte Salvador–Itaparica.
A realização da consulta é resultado de deliberação coletiva dos próprios Povos de Terreiro do culto a Egungun, definida durante reunião informativa ocorrida no dia 11 de dezembro, quando representantes dos terreiros estiveram reunidos para dialogar sobre o empreendimento, a metodologia do processo de consulta e os encaminhamentos necessários.
A CLPI será realizada sob coordenação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI) e contará com a presença do Ministério Público Federal (MPF), que acompanhará o processo, reforçando a transparência e a garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Também participarão da consulta a concessionária responsável pelo Projeto da Ponte Salvador–Itaparica, a TEMIS Consultoria, responsável pelo apoio técnico-metodológico, além de secretarias do Governo do Estado da Bahia diretamente envolvidas, como a Casa Civil e a SV Ponte, entre outros órgãos institucionais.
A Consulta Livre, Prévia e Informada constitui um instrumento fundamental para assegurar o direito à participação, à escuta qualificada e ao respeito aos modos de vida, às práticas culturais e à organização social dos povos de terreiro, em consonância com as normativas nacionais e internacionais que regem esse direito.