A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) publicou edital de convocação das entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral que irá definir a nova composição do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra – CDCN para o quadriênio 2026-2029. O objetivo é selecionar 14 (quatorze) organizações da sociedade civil (OSCs), distribuídas por segmentos representativos, que assumirão a titularidade e a suplência no colegiado por quatro anos, conforme estabelece o art. 5º do Decreto nº 20.299/2021. Acesse aqui o edital.
As inscrições das OSCs estarão abertas no período de 06 a 27 de março de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente de forma virtual, conforme o calendário eleitoral previsto no edital. A documentação exigida deverá ser encaminhada para o e-mail eleicaocdcn2026@sepromi.ba.gov.br, direcionado à Comissão Eleitoral, que confirmará o recebimento dos documentos também por meio de resposta eletrônica. A relação das inscrições deferidas e indeferidas será publicada no Diário Oficial do Estado e no site oficial da Sepromi.
De forma concomitante ao período de inscrição das organizações candidatas, será realizado o cadastramento prévio dos votantes interessados em participar do pleito, etapa obrigatória para o exercício do direito ao voto no processo eleitoral. Os documentos necessários para inscrição das entidades e para o cadastro dos votantes estão detalhados no edital.
O resultado final das eleições será homologado pela Comissão Eleitoral e publicado no Diário Oficial do Estado, além de divulgado nos portais oficiais da Sepromi. A previsão é que a homologação e divulgação oficial ocorram no dia 07 de maio de 2026 e sejam reafirmados os pactos com a participação social e a construção de políticas públicas de promoção da igualdade racial em todo o Estado da Bahia.