Com o objetivo de levar crédito orientado a pescadores e marisqueiras de Cachoeira e Salvador, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) articula, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Instituto Mão Amiga, o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) e o Movimento Afro Empreendedor (Movaê), a chegada do programa Microcrédito Caixa Mais a essas cidades. A iniciativa, que visa fomentar a autonomia econômica dessas populações, foi apresentada durante oficinas realizadas nos dias 26 e 27 de junho, consolidando uma frente de atuação pela inclusão produtiva nos territórios.
A primeira oficina foi realizada na comunidade quilombola de Kaonge, no município de Cachoeira, reunindo lideranças quilombolas do território. Já a segunda aconteceu na Associação Beneficente dos Moradores do Planalto Real, no bairro de Plataforma, em Salvador, com beneficiárias e beneficiários do Projeto Afromar.
O programa é destinado a agricultores familiares, comunidades quilombolas, povos ribeirinhos, pescadores artesanais, marisqueiras, artesãos, empreendedores do turismo rural e outros trabalhadores que desenvolvem atividades produtivas no meio rural. Os financiamentos podem chegar a R$ 12 mil para homens, R$ 15 mil para mulheres e até R$ 20 mil para mulheres com quintal produtivo.
Os recursos podem ser investidos em agricultura, criação de animais, pesca e mariscagem, artesanato, turismo rural e outros pequenos empreendimentos produtivos. Para acessar o financiamento, é necessário possuir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na modalidade Pronaf B e ter renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil.
As oficinas realizadas em Cachoeira e Salvador tiveram como objetivo apresentar o programa às comunidades e dialogam com o Projeto Afromar, apoiado por edital da Sepromi voltado às comunidades do Subúrbio Ferroviário e aos povos e comunidades tradicionais.
“É um divisor de águas, pois adquirimos conhecimento e desenvolvemos técnica, o que nos permite melhorar nossa fonte de renda e nosso trabalho. Tem sido uma experiência muito importante para nós, especialmente porque nos dá uma oportunidade de crescimento, algo que há muito tempo demandamos. Temos os recursos e a pesca, mas nos faltam investimento e financiamento, e essa é uma oportunidade”, trouxe Dalila, beneficiária do Projeto Afromar.
O Programa Microcrédito CAIXA MAIS marca a retomada da atuação da Caixa Econômica Federal no microcrédito rural e foi iniciado na Região Norte, onde foram aplicados cerca de R$ 500 milhões em pouco mais de um ano. Em seguida, a iniciativa foi ampliada para a Região Centro-Oeste, com mais de R$ 50 milhões contratados. Agora, chega ao Nordeste, incluindo a Bahia, que contará inicialmente com R$ 5 milhões destinados ao financiamento de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais.
Segundo a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, ampliar o acesso ao crédito para povos e comunidades tradicionais e para a agricultura familiar é um passo importante para promover igualdade racial com justiça econômica, fortalecendo a autonomia dos territórios e ampliando o acesso a políticas públicas.
"Garantir que o crédito alcance os povos e comunidades tradicionais é reconhecer seu papel estratégico na produção de alimentos, na preservação dos territórios e no desenvolvimento sustentável. A chegada desse programa à Bahia fortalece uma agenda de inclusão produtiva e amplia o acesso a direitos para populações que historicamente enfrentaram barreiras no acesso às políticas de financiamento", destacou a secretária.