A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) dá início às ações da Segunda Década Estadual Internacional de Afrodescendentes (2025-2034) com o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, iniciativa que integra a programação do Novembro Negro do Estado da Bahia. A medida destinará R$ 1 milhão, por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), para fortalecer a inclusão socioprodutiva e o empreendedorismo negro na Bahia, apoiando projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC).
O edital completo e formulários estão disponíveis no site https://www.ba.gov.br/sepromi/4633/edital. A ação visa ampliar oportunidades de desenvolvimento econômico, promoção da igualdade racial e fortalecimento da autonomia da população negra. Por meio do edital, serão selecionadas 20 propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos, com investimento de até R$ 50 mil por projeto, viabilizado por meio de Termo de Colaboração.
O chamamento contempla iniciativas voltadas para cozinhas comunitárias, empreendimentos de costura, comunicação e mídia digital, beleza negra e estética afro, estamparia têxtil e produção de biocosméticos afrocentrados. Os recursos serão direcionados prioritariamente ao fortalecimento da estrutura produtiva dos grupos, incluindo aquisição de equipamentos, insumos e ferramentas de trabalho, além da realização de capacitações e da articulação de redes de cooperação e comercialização.
As Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar deverão protocolar suas propostas presencialmente entre os dias 27 de agosto e 28 de setembro de 2026, na sede da Sepromi, localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, no bairro da Pituba, em Salvador, das 8h30 às 17h30.
A iniciativa busca alcançar trabalhadores e empreendedores negros, com foco especial na inclusão de mulheres e jovens. Nos segmentos de gastronomia, vestuário, estética e cosmetologia, ao menos 70% das pessoas beneficiadas deverão ser mulheres negras. Já nos eixos de comunicação e estamparia, o edital estabelece a participação mínima de 50% de mulheres negras e 25% de jovens negros com idade entre 16 e 29 anos.
"O lançamento deste edital reafirma o compromisso do Estado da Bahia em transformar a autonomia financeira e a inclusão socioprodutiva da nossa população em prioridade. No âmbito da Segunda Década de Afrodescendentes e como parte fundamental do Novembro Negro promovido pelo Estado, estamos destinando investimentos concretos para equipar, capacitar e estruturar empreendimentos negros em diversas regiões baianas. Apoiar quem gera renda e movimenta a economia nas comunidades é garantir dignidade, fortalecer a identidade ancestral e criar oportunidades reais de prosperidade para as mulheres, jovens e trabalhadores negros da Bahia", declarou a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães.
O resultado definitivo das entidades selecionadas está previsto para ser divulgado no dia 30 de outubro, culminando com a homologação oficial da seleção pública em 20 de novembro de 2026, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ponto alto das atividades do Novembro Negro sob a coordenação da Sepromi.