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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR AVISO DE LICITAÇÃO LPN Nº 001/19 Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 001/19 - Execução do primeiro lote de obras da rede de infraestrutura náutica prevista no PRODETUR-BA, contemplando: 1. Reforma e recuperação do terminal turístico de Botelho e requalificação urbanística e paisagística de seu entorno – Ilha de Maré, Salvador/BA; 2. Reforma e recuperação da Marina de Itaparica – Ilha de Itaparica, Itaparica/BA; 3. Construção do atracadouro e reforma do restaurante do Solar do Unhão - Museu de Arte Moderna da Bahia – Salvador/BA; e 4. Reforma do atracadouro do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho – Candeias/BA. Empréstimo No: 2912/OC-BR Prazo Final: 11/julho/2019 às 10 horas Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB963-07/16 de 20/07/2016. O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para Execução do primeiro lote de obras da rede de infraestrutura náutica prevista no PRODETUR-BA, contemplando: 1. Reforma e recuperação do terminal turístico de Botelho e requalificação urbanística e paisagística de seu entorno – Ilha de Maré, Salvador/BA; 2. Reforma e recuperação da Marina de Itaparica – Ilha de Itaparica, Itaparica/BA; 3. Construção do atracadouro e reforma do restaurante do Solar do Unhão - Museu de Arte Moderna da Bahia – Salvador/BA; e 4. Reforma do atracadouro do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho – Candeias/BA. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no site: http://www.setur.ba.gov.br/ ou mediante apresentação de uma solicitação, por escrito, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br. Os Documentos de Licitação serão enviados gratuitamente por meio eletrônico. Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 11/07/2019. As propostas serão abertas 10 horas do dia 11/07/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas. Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 906.829,21(novecentos e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), deverá constar da proposta a ser entregue. Endereço: Comissão Especial de Licitações (CEL) Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores. CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil Tel.: (71) 3116-4183/4164 E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br Site: http://www.setur.ba.gov.br/ Links para acesso aos documentos: • Edital de LPN nº 001/19: https://drive.google.com/open?id=18DMvxUiaGjp1WWl92mLc4wHz0oWhXXIN • Anexos ao edital de LPN nº 001/19: https://drive.google.com/open?id=1p6jd4ZJ_YJmXKNLjvk6x9XRnsrNKfHWO • Republicação: https://drive.google.com/open?id=1YArW9bxjYhV-ePL_vIWCy_wV0lkUrLbX QUESTIONAMENTOS E RESPOSTAS LPN 001/2019 https://drive.google.com/drive/folders/1tv7WUPoMeZ-FZvaD05ImdmqQlYqSFkVS Salvador, 07 de junho de 2019 JAIME SALGADO Presidente

  GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR   AVISO DE LICITAÇÃOLPN Nº 005/19       Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 005/19 - EXECUÇÃO DO SEGUNDO LOTE DE OBRAS DA REDE DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA PREVISTA NO PRODETUR-BA, CONTEMPLANDO: 1. CONSTRUÇÃO DA BASE NÁUTICA DE SALINAS DA MARGARIDA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 2. REFORMA DO TERMINAL TURÍSTICO DE MARAGOJIPE/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 3. CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DE CACHOEIRA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO. Empréstimo No: 2912/OC-BR Prazo Final: 10/outubro/2019 às 10 horas   Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB963-07/16 de 20/07/2016.   O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.   A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para EXECUÇÃO DO SEGUNDO LOTE DE OBRAS DA REDE DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA PREVISTA NO PRODETUR-BA, CONTEMPLANDO: 1. CONSTRUÇÃO DA BASE NÁUTICA DE SALINAS DA MARGARIDA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 2. REFORMA DO TERMINAL TURÍSTICO DE MARAGOJIPE/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO; 3. CONSTRUÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DE CACHOEIRA/BA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DE SEU ENTORNO.     A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no site: http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br ou mediante apresentação de uma solicitação, por e-mail, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br. Os Documentos de Licitação poderão ser baixados gratuitamente através dos links informados. Com a finalidade de receber futuras comunicações enviadas pela Comissão (esclarecimentos, adiamentos, alterações do edital, etc) o licitante interessado deverá enviar um e-mail para a cel.prodetur@turismo.ba.gov.br informando os contatos (Empresa, Nome da Pessoa responsável, telefone e e-mail).   Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso.   As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 10/outubro/2019.  As propostas serão abertas 10 horas do dia 10/outubro/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas.   Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 1.427.217,06 (hum milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e dezessete reais e seis centavos), deverá constar da proposta a ser entregue.     Endereço:   Comissão Especial de Licitações (CEL) Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores. CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil Tel.: (71) 3116-4183/4164   E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br   Site: www.setur.ba.gov.br   Link para acesso aos documentos:   ·         Edital de LPN nº 005/19, ·         Anexos, e ·         Demais Comunicados [Erratas, Esclarecimentos, Avisos, Remarcações].     https://drive.google.com/open?id=1bd_BUGonEuIh2B-wmNKZYNH5aRneYOFJ       Salvador, 09 de setembro de 2019     JAIME SALGADO Presidente    

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR   AVISO DE LICITAÇÃOLPN Nº 004/19       Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia Resumo: Licitação Publica Nacional (LPN) Nº 004/19 - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MUSEU DO RECÔNCAVO WANDERLEY PINHO E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, CANDEIAS/BA. Empréstimo No: 2912/OC-BR Prazo Final: 26/setembro/2019 às 10 horas   Esse aviso de licitação consta do Aviso Geral de Aquisições (AGA) publicado para esse projeto no Development Business Online, edição No IDB963-07/16 de 20/07/2016.   O Estado da Bahia recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID para financiar o custo do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia - PRODETUR Nacional Bahia, e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os pagamentos nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3682/OC-BR, sendo a licitação regida pelas normas e procedimentos de elegibilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento.   A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA convida os licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MUSEU DO RECÔNCAVO WANDERLEY PINHO E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO, CANDEIAS/BA.   A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, edição GN 2349-9 e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas normas. Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos Documentos de Licitação em português, no site: http://www.prodeturbahia.turismo.ba.gov.br ou mediante apresentação de uma solicitação, por e-mail, ao endereço eletrônico cel.prodetur@turismo.ba.gov.br. Os Documentos de Licitação poderão ser baixados gratuitamente através dos links informados. O licitante deverá enviar um e-mail para a cel.prodetur@turismo.ba.gov.br informando os contatos (Empresa, Nome da Pessoa responsável, telefone e e-mail) com a finalidade de receber futuras comunicações (esclarecimentos, adiamentos, alterações do edital, etc) enviadas pela Comissão.   Os Licitantes elegíveis que estejam interessados poderão obter informação adicional através do e-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br, ou pessoalmente das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Unidade Coordenadora do Programa (UCP) na Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA no endereço indicado no final deste aviso.   As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo mencionado às 10 horas do dia 26/setembro/2019.  As propostas serão abertas 10 horas do dia 26/setembro/2019, na presença dos representantes dos Licitantes que desejem assistir no endereço abaixo mencionado. Propostas encaminhadas com atraso serão rejeitadas.   Uma Garantia de Manutenção da Proposta no montante de R$ 1.330.449,05 (hum milhão, trezentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinco centavos), deverá constar da proposta a ser entregue.     Endereço:   Comissão Especial de Licitações (CEL) Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR-BA End: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 5º Andar - Caminho das Árvores. CEP: 41.820-904 - Salvador - Bahia – Brasil Tel.: (71) 3116-4183/4164   E-mail: cel.prodetur@turismo.ba.gov.br   Site:http://www.setur.ba.gov.br/   Link para acesso aos documentos:   ·         Edital de LPN nº 004/19 e Anexos ·         Errata ·         Esclarecimentos 1 e 2 ·         Aviso de Remarcação:   https://drive.google.com/open?id=1X6WvgVRroDWD9L8QnMaV1zc7vglresbG     Salvador, 22 de agosto de 2019   JAIME SALGADO Presidente    

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