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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 003/2022 Público nº 003/2022. Período de inscrição: 17 e 18 de maio de 2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA. Inscrição: e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br . Objeto:,seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de “ 1ª FEIRA DE CULTURA E ARTESANATO DO CIRCUITO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA”, que ocorrerá na cidade de Ituaçu nos dias 28 e 29 de maio de 2022. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 7º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 13/05/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 A Presidente da Comissão de Patrocínio desta Secretaria de Turismo, em conformidade com a legislação pertinente, sobretudo a Instrução Normativa SETUR//BA sob o nº 001/2021 e disposições constantes no Edital do Chamamento Público, torna público o resultado do Chamamento Público nº 03/2022 . Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto Feira de Cultura e Artesanato do Circuito Diamante da Chapada Diamantina- Ituaçu , a ocorrer nos dias 28 e 29 de maio de 2022. Empresa vencedora: PORTAL PRODUÇÕES DE EVENTOS E REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.807.559/0001-41, nos termos do relatório juntado aos autos. Valor Total: R$ 139.850,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Critério de Julgamento: Maior Pontuação. Salvador/BA, 23 de maio de 2022.– Magda Ferreira Guimarães – Presidente da Comissão de Patrocínio - Setur. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Secretário de Turismo do Estado da Bahia, no uso de suas legais, adjudica e homologa o resultado da Chamada Pública 03/2022, proveniente da deliberação da Comissão de Patrocínio desta Secretaria, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto Feira de Cultura e Artesanato do Circuito Diamante da Chapada Diamantina- Ituaçu , a ocorrer nos dias 28 e 29 de maio de 2022. Empresa vencedora: PORTAL PRODUÇÕES DE EVENTOS E REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.807.559/0001-41, nos termos do relatório juntado aos autos. Valor Total: R$ 139.850,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Critério de Julgamento: Maior Pontuação. Salvador/BA, 23 de maio de 2022.– Luis Maurício Bacellar Batista- Secretário de Turismo.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 004/2022 Chamamento Público nº 004/2022. Período de inscrição: 19/05/2022 a 20/05/2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA Local: Site: www.setur.ba.gov.br. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de “1ª Feira de Cultura e Artesanato do Circuito Diamante da Chapada Diamantina”, que ocorrerá na cidade de Ituaçu nos dias 28 e 29 de maio de 2022, conforme especificações constantes no edital. Família: 01.63. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4169/4119/4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 17/05/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 006/2022 Chamamento Público nº 006/2022. Período de inscrição: 19/05/2022 a 20/05/2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA Local: Site: www.setur.ba.gov.br. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto “CAPOEIRAGEM NO LARGO DE AMARALINA”, que ocorrerá no período compreendido entre 02 de junho e 25 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no edital. Família: 01.63. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4169/4119/4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 17/05/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 005/2022 Chamamento Público nº 005/2022. Período de inscrição: 20/05/2022 a 23/05/2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA Local: Site: www.setur.ba.gov.br. Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto “CAPOEIRA DO FORTE”, que ocorrerá no Forte de Santo Antônio no período compreendido entre 02 de junho e 25 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no edital. Família: 01.63. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4169/4119/4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 17/05/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

O SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, COMUNICA: A abertura da Consulta Pública SETUR Nº 001/2022 sobre o projeto de Concessão Onerosa de Uso, na modalidade de Concorrência Pública, das bases náuticas da Marina de Itaparica, Marina da Penha, Marina de Salinas da Margarida, Marina de Cacha-Pregos, Terminal Turístico de Botelho e Terminal Turístico de Bom Jesus dos Passos. 1. DO OBJETIVO 1.1 O objetivo da Consulta Pública é recolher contribuições e informações que subsidiarão a elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos apresentados. 2. DA PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. 2.2. Os documentos estarão disponíveis no site da SETUR (http://www.setur.ba.gov.br), a partir de 23 de maio de 2022, até às 18 horas do dia 21 de junho de 2022. 2.3. As contribuições à Consulta Pública deverão ser apresentadas à SETUR por escrito, em língua portuguesa (Brasil), por meio do endereço eletrônico: concessaoequipamentosnauticos@turismo.ba.gov.br ou protocoladas na SETUR, localizada na Av. Tancredo Neves, nº 776, Caminho das Árvores, CEP 41.820-904, Salvador - Bahia, acompanhadas do arquivo contendo as formulações apresentadas e, quando for o caso, com as justificativas cabíveis e indicação do texto do documento (minuta do edital, minuta do contrato ou anexos) a que se referem. 2.4. Somente serão apreciadas pela SETUR as contribuições que contenham identificação do participante (CNPJ, razão social e nome do representante, em caso de empresa; nome e CPF, em se tratando de pessoa física), disponibilizando-se, ainda, as informações para contato (telefone e/ou e-mail). 2.5. Durante o período de Consulta Pública, a SETUR divulgará em seu site as contribuições recebidas, sem identificação do(s) responsável(éis) pela(s) sugestão(ões), admitindo-se comentários, contribuições e sugestões adicionais sobre estas. 3. ENCERRAMENTO E DIVULGAÇÃO 3.1. Encerrada a Consulta Pública, as manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da SETUR. Salvador/BA, 19 de maio de 2022 Luis Maurício Bacellar Batista Secretário de Turismo BAIXE O EDITAL Anexo I - Modelos e Declarações Anexo II - Minuta de Contrato Anexo III - Memorial Descritivo Anexo III - Apêndice I - Relatório Fotográfico Anexo III - Apêndice II - Marina da Penha 1 Anexo III - Apêndice II - Marina da Penha 2 Anexo III - Apêndice II - Bom Jesus dos Passos Anexo III - Apêndice II - Botelho Anexo III - Apêndice II - Cacha-Pregos Anexo III - Apêndice II  - Itaparica Anexo III - Apêndice II - Salinas da Margarida 1 Anexo III - Apêndice II - Salinas da Margarida 2 Anexo IV - Diretrizes do Plano de Negócio Anexo V - Matriz de Avaliação de Desempenho das Atividades Acessórias RELATÓRIO DE CONSULTAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 007/2022 Chamamento Público nº 007/2022. Período de inscrição: 20 a 22 de junho de 2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA. Inscrição: e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br.Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de “ Capoeragem no Largo de Amaralina”, que ocorrerá na cidade de Salvador no período compreendido entre 30 de junho a 30 de setembro do ano de 2022 . Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 7º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 14/06/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

SETUR- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 008/2022 Chamamento Público nº 008/2022. Período de inscrição: 20 a 22 de junho de 2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA. Inscrição: e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br.Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de “ Blocos Afro na Praça: Cultura, Arte e Turismo”, que ocorrerá na cidade de Salvador no período compreendido entre 02 de julho a 02 de outubro de 2022 . Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 7º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 14/06/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

SETUR- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO Nº 009/2022 Chamamento Público nº 009/2022. Período de inscrição: 06 a 08 de julho de 2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA. Inscrição: e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br.Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de “HIP HOP BAMBAATAA”, a ocorrer nos dias 16 e 17 de julho de 2022 na cidade de Lauro de Freitas/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 7º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 04/07/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

Chamamento Público nº 10/2022. Período de inscrição: 20 a 22 de julho de 2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA. Inscrição: e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br.Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de “FESTIVAL CULTURAL DE CAMAÇARI”, a ocorrer no dia 30 de julho de 2022 na cidade de Camaçari/BA.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 7º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 19/07/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o Edital

Chamamento Público nº 11/2022. Período de inscrição: 26 e 27 de julho de 2022 das 09h00min às 17h00min (Horário de Brasília). Órgão Interessado: SETUR/BA. Inscrição: e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em evento turístico para realização do Projeto nominado de ¨”Mostra do Turismo Religioso na Capital Baiana da Fé e das Tradições”, a ocorrer entre os dias 01 a 06 de agosto de 2022 na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 7º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, telefones: (71) 3116-4130, das 09:00h às 17:00h, pela internet www.setur.ba.gov.br ou ainda pelo e-mail comissaodepatrocinio@turismo.ba.gov.br. Salvador, 25/07/2022. Magda Ferreira Guimarães - Presidente da Comissão de Patrocínio. Baixe o edital