29/11/2023
As inscrições para a composição do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cepi/Ba), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), estão abertas, e seguem de 30 de novembro a 29 de dezembro. Poderão se inscrever para o pleito Entidades da Sociedade Civil ligadas aos diversos setores sociais, desde organizações de proteção à Pessoa Idosa, até representações de comunidades religiosas, povos tradicionais e de trabalhadores de vários segmentos.
Criado em 2016 pela Lei nº 6.675/94, o Cepi/Ba tem o objetivo de assegurar os direitos sociais da Pessoa Idosa, criando condições para promover sua autonomia, interação e participação efetiva na sociedade. O atual processo eleitoral irá escolher a composição do Conselho para o biênio 2024/2026. O edital foi publicado hoje, 29, no Diário Oficial do Estado da Bahia. A ficha de inscrição está disponível para download no site da SJDH.
Critérios
Poderão participar do processo eleitoral para composição do Cepi/Ba, Organizações da Sociedade Civil que representem segmentos sociais. São estas:
• OSC que represente e/ou atue com População em Situação de Rua;
• OSC que represente e/ou atue na área Academica;
• OSC que represente e/ou atue com População Negra;
• OSC que represente o conjunto dos Católicos;
• OSC que represente os Evangélicos;
• OSC que represente os Espíritas;
• OSC que represente e/ou atue com Trabalhadores Rurais;
• OSC que atue na área de Previdência e/ou Aposentadoria;
• OSC que represente e/ou atue com Povos Indígenas;
• OSC que represente as entidades de longa permanência/Serviço Social;
• OSC que represente e/ou atue na área Jurídica;
• OSC que represente e/ou atue na área da Gerontologia;
• OSC que represente e/ou atue na área da Geriatria;
• OSC que represente Pescadores e/ou Marisqueiras;
• OSC que represente Povos de Terreiro.
Links utéis
Edital Nº 005/2023 - Clique Aqui
Publicação - Diário Oficial -
Criado em 2016 pela Lei nº 6.675/94, o Cepi/Ba tem o objetivo de assegurar os direitos sociais da Pessoa Idosa, criando condições para promover sua autonomia, interação e participação efetiva na sociedade. O atual processo eleitoral irá escolher a composição do Conselho para o biênio 2024/2026. O edital foi publicado hoje, 29, no Diário Oficial do Estado da Bahia. A ficha de inscrição está disponível para download no site da SJDH.
Critérios
Poderão participar do processo eleitoral para composição do Cepi/Ba, Organizações da Sociedade Civil que representem segmentos sociais. São estas:
• OSC que represente e/ou atue com População em Situação de Rua;
• OSC que represente e/ou atue na área Academica;
• OSC que represente e/ou atue com População Negra;
• OSC que represente o conjunto dos Católicos;
• OSC que represente os Evangélicos;
• OSC que represente os Espíritas;
• OSC que represente e/ou atue com Trabalhadores Rurais;
• OSC que atue na área de Previdência e/ou Aposentadoria;
• OSC que represente e/ou atue com Povos Indígenas;
• OSC que represente as entidades de longa permanência/Serviço Social;
• OSC que represente e/ou atue na área Jurídica;
• OSC que represente e/ou atue na área da Gerontologia;
• OSC que represente e/ou atue na área da Geriatria;
• OSC que represente Pescadores e/ou Marisqueiras;
• OSC que represente Povos de Terreiro.
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