O delegado Filipe Madureira Costa, titular da Delegacia Territorial (DT) de Santa Rita de Cássia, distante 900 quilômetros de Salvador, foi um dos palestrantes do Seminário Jurídico Social “A Curatela na Prática - Saber e Compartilhar”, promovido pelo Ministério Público do Estado, na manhã desta terça-feira (7), naquela cidade.
O evento ocorreu no Fórum Dr. João Santos e reuniu também outros dois palestrantes: o juiz de direito Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e o promotor público Alex Santos Moura.
O delegado Filipe Madureira expôs o trabalho de polícia judiciária da PC nos casos de crimes praticados por curadores e tutores e detalhou como a população deve proceder diante de denúncias de maus tratos.
Chamou a atenção para o apoio da Assistencial Social do Município nesses casos e enumerou quais situações podem ser tipificadas como crimes específicos: abandono de incapaz, maus tratos, tortura, apropriação indébita, entre outros.