19/08/2021
Uma parceria da Polícia Civil da Bahia com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do estado resultou na capacitação de investigadores e delegados lotados no Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau). A instrução foi realizada na última terça-feira (17), no auditório da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da SDR.
O minicurso começou pela manhã, com a palestra Gestão Fundiária e Cadastro Territorial, feita pelo coordenador de ação fundiária, Victor Moura do Amaral Fernandes. Em seguida, a coordenadora de Regularização em Projetos Eólicos, Ananda Campos, falou sobre procedimento discriminatório de terras. Ainda pela manhã, a presidente da Comissão Permanente de Arrecadação Sumária, Samantha Menezes, deu uma instrução sobre arrecadação sumária de terras.
À tarde, Ananda Campos liderou a palestra Regularização Fundiária em Áreas de Interesse Eólico, e representantes da coordenadoria de Povos e Comunidades Tradicionais e do Núcleo de Apoio Jurídico da CDA orientaram os alunos a respeito de regularização fundiária e conflitos relacionados a povos e comunidades tradicionais.
"Foi uma capacitação específica para o Gemacau, fornecida em uma parceria com a CDA, e nós tivemos também, como convidados, policiais civis de outros departamentos", declarou a coordenadora do Gemacau, delegada Giovanna Bonfim.
O evento ainda contou com um debate que permitiu aos policiais compartilharem impressões e tirarem dúvidas com os facilitadores da instrução.