Promovido pela Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o 2o Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Processos Especiais, acontece no Centro de Operações Inteligência, desta segunda-feira (4) até quarta-feira (6). Além dos próprios servidores da SSP, a atividade conta com representantes das secretarias da Administração (Saeb), Saúde (Sesab), Planejamento (Seplam) e Desenvolvimento Rural (SDR).
Com 30 participantes, a turma é formada por 20 profissionais da SSP que atuam em comissões de processos administrativos disciplinares no interior do estado e dez servidores de outras secretarias do governo do estado. De acordo com o Corregedor Geral da SSP, Nelson Gaspar, a capacitação é de extrema importância a fim de que os processos tenham maior qualidade nas apurações, evitando assim o desperdício do dinheiro público.
“A SSP conta com uma boa estrutura nessa área, pois além da Corregedoria Geral, temos as da Polícia Civil, Militar, Técnica e do Corpo de Bombeiros, e, nesse segundo curso abrimos para a participação de técnicos de outras secretarias, a fim de nivelarmos o conhecimento”, afirmou Gaspar.
Ainda de acordo com ele, o custo de um processo desse é alto, pois o servidor fica um longo período para encerrar o ato. “Precisamos elevar a qualidade desse procedimento, da investigação, para evitar que seja anulado pelo Poder Judiciário posteriormente”, disse o Corregedor.
Para Ieda Franco, advogada do Núcleo de Contratos e Convênios da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a expectativa é que a capacitação dê subsídios para que se faça uma multiplicação do conhecimento no quadro de funcionários da unidade. “Depois de participar dessa capacitação, nosso objetivo é estruturar, a médio prazo, uma comissão permanente de sindicância na SDR”, disse Franco.