SELEÇÃO PÚBLICA 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA O SÃO JOÃO 2022
Seleção pública para contratação de bandas e artistas com o objetivo de compor a programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA 2022, projeto promovido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, conforme especificações constantes do Edital abaixo e seus respectivos anexos.
- PARTE A - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA/REGULAMENTO
- ANEXO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
- ANEXO II - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
- ANEXO III - MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PLEITO
- ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
- ANEXOS V, VI E VII - ORIENTAÇÕES PARA DECLARAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO (MODELO) E CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
- ANEXOS VIII E IX - DECLARAÇÕES LEI ANTIVAIXARIA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
- ANEXOS X E XI - MODELOS DE PETIÇÕES DE RECURSO E IMPUGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 003/2022
Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Bandas e Artistas:
carla.caffe@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6186
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE SAMBA JUNINO PARA O SÃO JOÃO 2022
Seleção pública para contratação de grupos de Samba Junino com o objetivo de compor a programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA 2022, projeto promovido pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, conforme especificações constantes do Edital abaixo e seus respectivos anexos.
- PARTE A - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA/REGULAMENTO
- ANEXO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
- ANEXO II - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
- ANEXO III - MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PLEITO
- ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO
- ANEXOS V, VI E VII - ORIENTAÇÕES PARA DECLARAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO (MODELO) E CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
- ANEXOS VIII E IX - DECLARAÇÕES LEI ANTIBAIXARIA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR
- ANEXOS X E XI - MODELOS DE PETIÇÕES DE RECURSO E IMPUGNAÇÃO
- PORTARIA Nº 004/2022
Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Grupos de Samba Junino:
zitomir@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6211
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00
EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2022”
O PRESENTE EDITAL DESTINA-SE À SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – BAHIATURSA E AS DIVERSAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2022”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2022.
1ª FASE DA HABILITAÇÃO
- EDITAL – EDITAL SÃO JOÃO E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2022
- ANEXO II – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
- ANEXO V – MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO
- ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO DE MORA OU DE INADIMPLÊNCIA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA A RECURSOS ANTERIORMENTE TRANSFERIDOS – DECLARAÇÃO DE INDÉBITO
- ANEXO VIII – TERMO DE COMPROMISSO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
- ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO NOS LIMITES DE DÍVIDA CONSOLIDADA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DESPESA TOTAL COM PESSOAL, DETERMINADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- ANEXO X – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE INSTITUIU, REGULAMENTOU E ARRECADOU OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTOS NO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- ANEXO XI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NO QUAL SE INSERE O OBJETO DESTA SELEÇÃO PÚBLICA OU DE QUE É BENEFICIÁRIO DE CONVÊNIO (S) DO (S) QUAL (IS) O CONVÊNIO OBJETO DESTA SELEÇÃO PÚBLICA É CONTINUAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO
- ANEXO XV – MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE NÃO EFETUARÁ PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
- ANEXO XVI – MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO DO MUNICÍPIO – FESTEJOS JUNINOS 2022
ORIENTAÇÕES IMPORTANTES
2ª FASE
- MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR)
- ANEXO III – PLANO DE TRABALHO (A SER APRESENTADO APÓS DIVULGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS E RESPECTIVOS VALORES)
- ANEXO VII – MODELO DE ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS
Tabela de percentuais para cálculo do valor da contrapartida, para consulta dos Municípios:
O município deverá aplicar o seu percentual, em conformidade com a tabela acima, sobre o valor aprovado e contido na publicação de Habilitação, para informar o valor da contrapartida no Plano de Trabalho.
Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:
convenios@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3315-6250/3115-6251/3115-6252/3115-6092.
(71) 3115 6095 / 3115 6096 .
Dias: Segunda a Sexta
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00
COMUNICAÇÃO – USO DAS MARCAS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre uso de marcas:
cae@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6079/6080
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
CONTRATAÇÃO ARTISTA NOTÓRIO E BANDAS PARA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2022
Abaixo estão listados os documentos e orientações para celebração de contratos de artistas notórios e outros para realização do “São João 2022″ :
CHECK LIST PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS E BANDAS PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO 2022
1.1. Arquivo para download: (DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS NOTÓRIOS E BANDAS SÃO JOÃO 2022)
2.1. Arquivo para download: (FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS NOTÓRIOS – SÃO JOÃO 2022 )
Esclarecimentos e informações adicionais artistas notórios e bandas para realização do São João 2022:
contratos.convenios@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6093/3115-6098.
Dias: Segunda a Sexta
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00