Carnaval da Bahia 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MUNICÍPIOS Nº 001/2024 “CARNAVAL DA BAHIA 2024”

O presente Chamamento Público destina-se à seleção de Projetos, com objetivo de viabilizar a realização do “CARNAVAL DA BAHIA 2024”, que acontecerá no período de 03 a 21 de fevereiro de 2024.

Inscrições: 08 a 17 de janeiro (por email ou presencialmente).

As cidades interessadas podem se inscrever no Protocolo Geral da SUFOTUR ( 3ª avenida, nº 390, Térreo - CAB), das 8h30min às 18h00min ou por meio do e-mail: carnaval2024@sufotur.ba.gov.br.

Podem participar Pessoas Jurídicas de Direito Público, especificamente Prefeituras Municipais do Estado da Bahia, que atenderem às exigências contidas no Edital.

Divulgação dos selecionados acontecerá no dia 20 de janeiro.

1. EDITAL ;
2. ANEXO I - Formulário para apresentação de Projeto; (clique aqui para formato word)
3. ANEXO II - Modelo de Ofício; (clique aqui para formato word)
4. Portaria n. 001/2024 - Servidores responsáveis pelos esclarecimentos;
5. Portaria n. 002/2024- Comissão de Avaliação dos Projetos.
6. DÚVIDAS FREQUENTES

AVISO DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MUNICÍPIOS Nº 001/2024 “CARNAVAL DA BAHIA 2024”

A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 para o “CARNAVAL DA BAHIA 2024”, sendo habilitados 22 (vinte e dois) Projetos, com os respectivos valores, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do dia 20 de janeiro de 2024.
 

1.  RELAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS

2º FASE
 

1. FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS ( Clique aqui para Formato Word )
2. FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS NOTÓRIOS 2024 (Clique aqui para Formato Word )
3. FORMULÁRIO PARA CONVENIO
4. CONVENIO - Documentos Exigidos
5. CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
    

DECLARAÇÕES E PLANO DE TRABALHO
 

1. MODELO DE OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO
2. MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO DE MORA OU DE INADIMPLÊNCIA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA A RECURSOS ANTERIORMENTE TRANSFERIDOS – DECLARAÇÃO DE INDÉBITO
3. TERMO DE COMPROMISSO DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
4. MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE ESTÁ DEVIDAMENTE ENQUADRADO NOS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDE, BEM COMO NOS LIMITES DE DÍVIDA CONSOLIDADA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, INCLUSIVE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DESPESA TOTAL COM PESSOAL
5. MODELO DE DECLARAÇÃO DO CONVENENTE DE QUE INSTITUIU, REGULAMENTOU E ARRECADOU OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
6. MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO FIRMADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NO QUAL SE INSERE O OBJETO DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO
7. MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO EFETUARÁ PAGAMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
8. ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS
9. PLANO DE TRABALHO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre uso de marcas:
acao.estrategica@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6079
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 18:00