São João 2024

Concurso para seleção e contratação de artistas e bandas, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2024, no período de 21 a 24 de junho de 2024, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, em Salvador e Região Metropolitana.

1. EDITAL DE CONCURSO 001/2024 – SÃO JOÃO DA BAHIA 2024 – ARTISTAS E BANDAS
2. ANEXO I – Disposições Gerais
3. ANEXO II – Formulário de Inscrição
4. ANEXO III – Minuta de ofício de apresentação do pleito
5. ANEXO IV – Minuta do contrato
6. ANEXO V – Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
7. ANEXO VI – Modelo da Declaração de Representação
8. ANEXO VII – Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
9. ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
10. ANEXO IX – Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
11. ANEXO X – Modelo de petição de impugnação
12. ANEXO XI – Modelo de petição de recurso

Concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2024, no período de 21 a 24 de junho de 2024, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, em Salvador e Região Metropolitana.

1. EDITAL DE CONCURSO 002/2024 – SÃO JOÃO DA BAHIA 2024 – GRUPOS DE SAMBA JUNINO
2. ANEXO I – Disposições Gerais
3. ANEXO II – Formulário de Inscrição
4. ANEXO III – Minuta de ofício de apresentação do pleito
5. ANEXO IV – Minuta do contrato
6. ANEXO V – Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
7. ANEXO VI – Modelo da Declaração de Representação
8. ANEXO VII – Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
9. ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
10. ANEXO IX – Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
11. ANEXO X – Modelo de petição de impugnação
12. ANEXO XI – Modelo de petição de recurso

Concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2024, no período de 21 a 24 de junho de 2024, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, em Salvador e Região Metropolitana.

1. EDITAL DE CONCURSO 003/2024 – SÃO JOÃO DA BAHIA 2024 – TRIOS E QUARTETOS NORDESTINOS
2. ANEXO I – Disposições Gerais
3. ANEXO II – Formulário de Inscrição
4. ANEXO III – Minuta de ofício de apresentação do pleito
5. ANEXO IV – Minuta do contrato
6. ANEXO V – Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
7. ANEXO VI – Modelo da Declaração de Representação
8. ANEXO VII – Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
9. ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
10. ANEXO IX – Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
11. ANEXO X – Modelo de petição de impugnação
12. ANEXO XI – Modelo de petição de recurso

Concurso para seleção e contratação de quadrilhas juninas, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2024, no período de 13 a 30 de junho de 2024, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, em Salvador.

1. EDITAL DE CONCURSO 004/2024 – SÃO JOÃO DA BAHIA 2024 – QUADRILHAS JUNINAS
2. ANEXO I – Disposições Gerais
3. ANEXO II – Formulário de Inscrição
4. ANEXO III – Minuta de ofício de apresentação do pleito
5. ANEXO IV – Minuta do contrato
6. ANEXO V – Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
7. ANEXO VI – Modelo da Declaração de Representação
8. ANEXO VII – Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
9. ANEXO VIII – Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
10. ANEXO IX – Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
11. ANEXO X – Modelo de petição de impugnação
12. ANEXO XI – Modelo de petição de recurso

O presente Edital destina-se à seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR e as diversas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia com objetivo de viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024″, que acontecerá no período de 06 de junho a 06 de julho de 2024.

1. Portaria nº 014.2024 – Servidor designado para esclarecimento
2. Portaria nº 015.2024 – Comissão 2024

1ª Fase da Habilitação

1. NOTA TÉCNICA
2. SEÇÃO A PREÂMBULO
3. SEÇÃO B DISPOSIÇÕES  ESPECÍFICAS
4. SEÇÃO C ANEXO I
5. ANEXO II MODELO DE OFÍCIO
6. ANEXO III – FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
7. ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INDÉBITO
8. ANEXO V ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
9. ANEXO VI LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
10. ANEXO VII ARRECADAÇÃO TRIBUTOS MUNICIPAIS
11. ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE QUE O PROPONENTE NÃO É BENEFICIÁRIO DE OUTRO CONVÊNIO
12. ANEXO IX DECLARAÇÃO DE DESPESAS
13. ANEXO X SUFOTUR
14. ANEXO XI CHECK LIST DOCUMENTO

15. ANEXO XVI MINUTA  CONVÊNIO – SÃO JOÃO

     

Orientações Importantes:

1. NOTA TÉCNICA CONJUNTA MP TCE TCM
2. PARECER JURÍDICO Nº GAB-BCL-044-2024
    

2ª Fase da Habilitação

1. ANEXO XII MODELO DE OFÍCIO COMPLEMENTAR
2. ANEXO XIII PLANO DE TRABALHO
3. ANEXO XIV ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇO
4. ANEXO XV RELATÓRIO MUNICÍPIO

5. PERCENTUAIS PARA CONTRAPARTIDA EM CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2024

    

SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”

A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR torna público o RESULTADO PARCIAL (inscrições realizadas até 26/06/2024) da Seleção de Projetos para os Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, parte integrante do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”, a serem apoiados por esta Superintendência, com base nos critérios estabelecidos no Edital, sendo habilitados 71 (setenta e um) Municípios.

1. RESULTADO PARCIAL (inscrições realizadas até 26/06/2024) da Seleção de Projetos para os Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, parte integrante do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”.

A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR, por força da ordem judicial, torna público a habilitação, com o respectivo grupo e valor, conforme a seguir especificado:

1. Lista de Habilitados I 
2. Lista de Habilitados II 
3. Lista de Habilitados III

AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”

A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR, através da Comissão de avaliação, torna público o resultado dos Recursos interpostos no período de 29 de maio a 03 de junho de 2024, conforme a seguir especificado:

1. RESULTADO DOS RECURSOS interpostos no período de 29 de maio a 03 de junho de 2024

AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”

A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR torna público o RESULTADO PARCIAL (inscrições realizadas até 3/6/2024) da Seleção de Projetos para os Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, parte integrante do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”, a serem apoiados por esta Superintendência, com base nos critérios estabelecidos no Edital, sendo habilitados 123 (cento e vinte e três) Municípios, com os respectivos grupos e valores, conforme a seguir especificados:

1. RESULTADO PARCIAL (inscrições realizadas até 3/6/2024) da Seleção de Projetos para os Festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, parte integrante do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2024”