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EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”
O presente Edital destina-se à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira, entre o Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, e seus Municípios, com objetivo de viabilizar a realização do Projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”, que acontecerá no período de 05 de junho a 03 de julho de 2026.
1. Nota Técnica Sufotur
2. Nota Técnica Conjunta 01/2026 MP TCE e TCM
3. Portaria Conjunta 01/2026 MP TCE e TCM
4. Publicação do Edital no Diário Oficial do Estado - Edição nº24.389 - 07/05/2026
5. Parecer Nº PA-NPA-071-2026
6. Comissão de Servidores para Informações
7. PORTARIA Nº 02/2026 - Comissão Especial de Avaliação de Chamamento Público
8. Publicação Novo Cronograma - Edição nº 24.395
9. Publicação Novo Cronograma - Edição nº 24.403
1ª Fase da Habilitação
1. SEÇÃO A PREÂMBULO
2. SEÇÃO B DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
3. SEÇÃO C ANEXO I
4. ANEXO II - MODELO DE OFÍCIO (Formato Word)
5. ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS E FISCAIS ( Formato Word )
6. ANEXO V - CHECK LIST DOCUMENTAÇÃO ( Formato Word )
7. ANEXO X MINUTA CONVÊNIO - SÃO JOÃO (Formato Word)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DE HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”.
DIVULGAÇÃO DE ADITAMENTO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DE HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”
LISTA DOS MUNICÍPIOS INABILITADOS E SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS - PRIMEIRA FASE DE HABILITAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”
LISTA DOS MUNICÍPIOS INABILITADOS E SUAS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS - APÓS RECURSOS
DIVULGAÇÃO DE ADITAMENTO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DE HABILITAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”.
DIVULGAÇÃO DE ADITAMENTO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DE HABILITAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”.
2ª Fase para Classificação
- ANEXO XII - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO
- ANEXO XIII - 2 - ANEXO XIII - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
- ANEXO XIV - CÓPIA AUTENTICADA DA DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATUAL (ÚLTIMO BIMESTRE) - ASSINADO DIGITALMENTE;
- ANEXO XV - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR – BALANÇO SINTÉTICO PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2025 (ORIGINAL, CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO OU POR SERVIDOR IDENTIFICADO) – ASSINADO DIGITALMENTE;
- ANEXO XVI - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO DE 2025 – ASSINADO DIGITALMENTE;
- ANEXO XVII - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATUAL DO BIMESTRE JANEIRO/FEVEREIRO DE 2026 – ASSINADO DIGITALMENTE.
DIVULGAÇÃO DE ADITAMENTO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DE HABILITAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”.
DIVULGAÇÃO DO NOVO QUADRO DE VALORES POR GRUPO PARA CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”.
FORMULÁRIO DE RECURSO DA CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026” - de 28/05 a 29/05/2026.
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RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS NO ÂMBITO DA CLASSIFICAÇÃO, PUBLICAÇÃO DOS NOVOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS SUB JUDICE E NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM RECURSO DEFERIDO
3ª Fase para Celebração
- ANEXO XVIII – Ofício Complementar – assinado digitalmente;
- ANEXO XIX - Plano de trabalho definitivo – assinado digitalmente;
- ANEXO XX – Atestado de Compatibilidade de preço e declaração de compatibilidade com o PPA, a LDO e a LOA municipais – assinado digitalmente;
- Lei municipal autorizativa ou trecho da Lei Orgânica a firmar convênios no ano de 2026 – assinado digitalmente;
- Comprovação de abertura de conta corrente específica e nova, com saldo zero, dados completos da agência, banco, número e dígito da conta;
- Atualização das certidões de regularidade fiscal: Estadual, SICON, CND Federal, previdenciária FGTS e trabalhista – todos em um único arquivo PDF;
- Três comprovantes que podem ser: Orçamento, Nota Fiscal, Contratos, publicação de Resumo de Contrato em Diário Oficial ou ata de resultado de licitação com a proposta de preço vencedora para cada meta especificada no Plano de Trabalho, que justifiquem o valor a ser contratado (cópia autenticada em cartório ou por servidor identificado) – assinado digitalmente.
- Percentuais para Contrapartida em Convênios - Exercício 2026
FORMULÁRIO DE CELEBRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026” - de 28/05 a 02/06/2026.
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PUBLICAÇÃO DOS QUE FIRMARAM CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR OS MUNICÍPIOS ABAIXO RELACIONADOS, TENDO POR OBJETO A COOPERAÇÃO ESTADO DA BAHIA E OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2026”,EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS DE TRABALHO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE INSTRUMENTO:
Setor: Contratos e Convênios
Servidoras responsáveis: Juliana Pitanga de Jesus e Isabela Christine Soares Pita de Sant'Anna
E-mail: saojoaodabahia2026@sufotur.ba.gov.br
Endereço: Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR
3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA
Telefones: (71) 3115-6095 / 3115-6096
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h00 e das 13h30 às 18h00