São João 2023

CONCURSO Nº 001/2023 - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E BANDAS

Concurso para seleção e contratação de bandas e artistas, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2023, no período de 22 de junho a 02 de julho de 2023, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, em Salvador e Região Metropolitana.

  1. PARTE A - EDITAL DE CONCURSO 001/202 SÃO JOÃO DA BAHIA 2023 – BANDAS E ARTISTAS
  2. ANEXO I - Disposições Gerais
  3. ANEXO II - Formulário de Inscrição
  4. ANEXO III - Minuta de ofício de apresentação do pleito
  5. ANEXO IV - Minuta do contrato
  6. ANEXO V - Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
  7. ANEXO VI - Modelo da Declaração de Representação
  8. ANEXO VII - Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
  9. ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
  10. ANEXO IX - Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
  11. ANEXO X - Modelo de petição de impugnação
  12. ANEXO XI - Modelo de petição de recurso
  13. HABILITAÇÃO CONCURSO 001/2023 BANDAS E ARTISTAS
     

Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Bandas e Artistas:
FÁBIO LIGER DE FREITAS
fabio.liger@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6253
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00

 

CONCURSO Nº 002/2023 - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE SAMBA JUNINO

Concurso para seleção e contratação de GRUPOS DE SAMBA JUNINO, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2023, no período de 22 de junho a 02 de julho de 2023, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, nas ruas do Centro Histórico de Salvador (atrações itinerantes), através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR.

  1. PARTE A - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2023 SÃO JOÃO DA BAHIA 2023 – GRUPOS DE SAMBA JUNINO
  2. ANEXO I - Disposições Gerais
  3. ANEXO II - Formulário de Inscrição
  4. ANEXO III - Minuta de ofício de apresentação do pleito
  5. ANEXO IV - Minuta do contrato
  6. ANEXO V - Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
  7. ANEXO VI - Modelo da Declaração de Representação
  8. ANEXO VII - Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
  9. ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
  10. ANEXO IX - Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
  11. ANEXO X - Modelo de petição de impugnação
  12. ANEXO XI - Modelo de petição de recurso
  13. HABILITAÇÃO CONCURSO 002/2023 GRUPOS DE SAMBA JUNINO

     

Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Grupos de Samba Junino:
ZITOMIR SOUZA DE JESUS
zitomir@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6178
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00


 

CONCURSO Nº 003/2023 – DECORAÇÃO TRADICIONAL JUNINA PARA O SÃO JOÃO 2023


Concurso para escolher o melhor projeto artístico com a finalidade de confeccionar e executar a decoração tradicional junina do Centro Histórico de Salvador, especificamente: Terreiro de Jesus, Largo do Cruzeiro de São Francisco, Largo do Pelourinho, Rua das Laranjeiras, Rua Maciel de Baixo, Rua João de Deus, Rua Alfredo de Brito, Rua Frei Vicente, Rua Ignácio Acioli, Rua Leovigildo Filgueiras de Carvalho, Largo Tereza Batista, Largo Pedro Archanjo, Largo Quincas Berro d’Água; Periperi, especificamente, Praça da  Revolução; conforme especificações constantes na Parte B – Disposições Específicas.
 

  1. PARTE A - Preâmbulo
  2. PARTE B - Disposições Especificas
  3. ANEXO I. Disposições Gerais
  4. ANEXO II. Formulário de Inscrição – pessoa física
  5. ANEXO III. Formulário de Inscrição – pessoa jurídica
  6. ANEXO IV. Material Descritivo do Trabalho Artístico
  7. ANEXO V. Declaração de Autoria Própria
  8. ANEXO VI. Termo de cessão de direito de uso de imagem e direitos patrimoniais
  9. ANEXO VII. Contrato
  10. ANEXOS VIII, IX. Modelo de petição de impugnação e Modelo de petição de recurso
  11. ANEXO X. Modelo de declaração de proteção ao trabalho do menor
  12. PORTARIA

 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Bandas e Artistas:

JANAÍNA COSTA
janaina.costa@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6254
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00


 

CONCURSO PÚBLICO N° 004/2023 - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS

Concurso para seleção e contratação de QUADRILHAS JUNINAS, com o objetivo de compor a grade da programação artística do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2023”, no período de 30 de junho a 02 de julho, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, no município de Salvador, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR.

  1. PARTE A - EDITAL DE CONCURSO Nº 004/2023 São João da Bahia 2023 Quadrilhas Juninas
  2. ANEXO I - Disposição Gerais
  3. ANEXO II - Formulário de Inscrição
  4. ANEXO III - Minuta de ofício de apresentação do pleito
  5. ANEXO IV - Minuta do Contrato
  6. ANEXO V - Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da Quadrilha Junina (Contrato de Exclusividade)
  7. ANEXO VI - Modelo da Declaração de Representação
  8. ANEXO VII - Instruções para preenchimento da declaração de Representação
  9. ANEXO VIII - Modelo de declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
  10. ANEXO IX - Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
  11. ANEXO X -  Modelo de petição de impugnação
  12. ANEXO XI - Modelo de petição de recurso

     

Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Quadrilhas Juninas:
EDUARDO OLIVEIRA VISCO
eduardo.visco@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6239
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00

 

CONCURSO Nº 006/2023 - SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE TRIOS E QUARTETOS NORDESTINOS

Concurso para seleção e contratação de TRIOS OU QUARTETOS NORDESTINOS, com o objetivo de compor a grade da programação artística do SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTEJOS JUNINOS 2023, no período de 22 de junho a 02 de julho de 2023, nas ações a serem promovidas pelo Governo do Estado da Bahia, no município de Salvador, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR

  1. PARTE A - Edital de Concurso Nº 006/2023 São João da Bahia 2023 Trios ou Quartetos Nordestinos
  2. ANEXO I - Disposições Gerais
  3. ANEXO II - Formulário para Apresentação de Proposta
  4. ANEXO III - Modelo de Ofício de Encaminhamento do Pleito
  5. ANEXO IV - Minuta do Contrato
  6. ANEXO V - Instruções para apresentação do contrato de constituição do Empresário Exclusivo da atração artística (Contrato de Exclusividade)
  7. ANEXO VI - Modelo da Declaração de Representação
  8. ANEXO VII - Instruções para preenchimento da Declaração de Representação
  9. ANEXO VIII - Modelo de Declaração de Proteção quanto ao Trabalho do Menor
  10. ANEXO IX - Modelo de Declaração de cumprimento à Lei Antibaixaria
  11. ANEXO X - Modelo de petição de impugnação
  12. ANEXO XI - Modelo de petição de recurso
  13. HABILITAÇÃO CONCURSO 006/2023 TRIOS E QUARTETOS NORDESTINOS
     
     

Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratação de Trios e Quartetos Nordestinos:
VICTOR EMMANUEL MAIA FONSECA
victor.fonseca@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6239
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00


 

EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA  VIABILIZAÇÃO DO “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2023”


O presente Edital destina-se à seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR e as diversas Prefeituras Municipais do Estado da Bahia com objetivo de viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2023", que acontecerá no período de 01 de junho a 09 de julho de 2023.

1ª Fase da Habilitação
 

FINAL DAS INSCRIÇÕES DA PRESENTE SELEÇÃO PÚBLICA FOI PRORROGADO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2023 ATÉ ÁS 18h00mim

  1. EDITAL – Edital São João e demais Festas Juninas 2023
  2. ANEXO II – Formulário para Apresentação Do Projeto
  3. ANEXO V – Modelo de Ofício de Encaminhamento Do Projeto
  4. ANEXO VI – Modelo de Declaração do Convenente de que não Está Em Situação De Mora Ou De Inadimplência Junto À Administração Pública Estadual, Relativa A Recursos Anteriormente Transferidos – Declaração De Indébito
  5. ANEXO VIII – Termo De Compromisso De Atualização De Endereço
  6. ANEXO IX – Modelo de Declaração do Convenente de que está devidamente enquadrado nos limites constitucionais de gastos com educação e saúde, bem como nos limites de dívida consolidada, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita e despesa total com pessoal, determinados pela lei de responsabilidade fiscal
  7. ANEXO X – Modelo de Declaração do convenente de que instituiu, regulamentou e arrecadou os tributos municipais previstos no art. 156 da constituição federal
  8. ANEXO XI – Modelo de Declaração de que o proponente não é beneficiário de outro convênio firmado no âmbito do programa no qual se insere o objeto desta seleção pública ou de que é beneficiário de convênio (s) do (s) qual (is) o convênio objeto desta seleção pública é continuação ou complementação
  9. ANEXO XV – Modelo de Declaração do convenente de que não efetuará pagamento de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionistas dos estados e municípios


Orientações Importantes
1. Recomendações PGE

2ª FASE
 

  1. MODELO DE OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO (DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR)
  2. ANEXO III – PLANO DE TRABALHO (A SER APRESENTADO APÓS DIVULGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS E RESPECTIVOS VALORES)
  3. ANEXO VII – MODELO DE ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS


Tabela de percentuais para cálculo do valor da contrapartida, para consulta dos Municípios:
1. TABELA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA 2023
O município deverá aplicar o seu percentual, em conformidade com a tabela acima, sobre o valor aprovado e contido na publicação de Habilitação, para informar o valor da contrapartida no Plano de Trabalho.

 

Esclarecimentos e informações adicionais sobre convênios:
convenios@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6250 / 6251 / 6252 / 6092 / 6096

Dias: Segunda a Sexta
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00


 

COMUNICAÇÃO – USO DAS MARCAS
Esclarecimentos e informações adicionais sobre uso de marcas:
acao.estrategica@sufotur.ba.gov.br
Tel.: (71) 3115-6079/6080
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 18:00


 

CONTRATAÇÃO ARTISTA NOTÓRIO E BANDAS 2023

Abaixo estão listados os documentos e orientações para celebração de contratos de artistas notórios e e Bandas :
 

 

CHECK LIST PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE ARTISTAS NOTÓRIOS E BANDAS

1.1. Arquivo para download: (DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS NOTÓRIOS E BANDAS  2023)
2.1. Arquivo para download: (FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA BANDAS E ARTISTAS NOTÓRIOS 2023 )

Esclarecimentos e informações adicionais sobre Contratos de Artistas Nótorios e Bandas:
Evailson Oliveira
Termutes Alves
Dalila Matos
contratos.convenios@sufotur.ba.gov.br
Tels.: (71) 3115-6093 E 3115 6094
Horário: das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00