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Horário: das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
EDITAL – SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA BAHIA 2025”
O presente Edital destina-se à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira, entre o Estado da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, e seus Municípios, com objetivo de viabilizar a realização do Projeto “CARNAVAL DA BAHIA 2025”, que acontecerá no período de 08 de fevereiro a 09 de março de 2025.
1ª Fase da Habilitação
- NOTA TÉCNICA CARNAVAL 2025
- SEÇÃO A PREÂMBULO
- SEÇÃO B DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
- SEÇÃO C ANEXO I DISPOSIÇÕES GERAIS
- ANEXO II MODELO DE OFÍCIO (Formato Word)
- ANEXO III - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO (Formato Excel)
- ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INDÉBITO (Formato Word)
- ANEXO V ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO (Formato Word)
- ANEXO VI LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (Formato Word)
- ANEXO VII ARRECADAÇÃO TRIBUTOS MUNICIPAIS (Formato Word)
- ANEXO VIII DECLARAÇÃO DEMAIS CONVÊNIOS (Formato Word)
- ANEXO IX DECLARAÇÃO DE DESPESAS (Formato Word)
- ANEXO X MANIFESTAÇÃO SUFOTUR (Formato Word)
- ANEXO XI CHECK LIST DOCUMENTOS (Formato Word)
2ª Fase da Habilitação
- ANEXO XII MODELO DE OFÍCIO COMPLEMENTAR - 2ª FASE (Formato Word)
- ANEXO XIII PLANO DE TRABALHO (Formato Excel)
- ANEXO XIV ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇOS (Formato Word)
ANEXO XVI MINUTA DE CONVÊNIO PGE - CARNAVAL DA BAHIA 2025 (Formato Word)
PERCENTUAIS PARA CONTRAPARTIDA EM CONVÊNIOS 2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO "CARNAVAL DA BAHIA 2025"
A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR torna pública a prorrogação da data final das inscrições da presente Seleção Pública para o dia 27 de janeiro de 2025, até às 18h00min, referente aos Festejos que serão realizados no período de 08 de fevereiro a 09 de março de 2025, no Protocolo Central da SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador – Bahia.
Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de TODOS os documentos requisitados. Inscrições, recebidas via Correios, serão prontamente desconsideradas. Dúvidas e informações pelos telefones: (71) 3115-6095 / (71) 3115-6096 e pelo endereço eletrônico: convenios@sufotur.ba.gov.br / Segunda à sexta-feira – Horário: das 08h30min às 12h00min e 13h30min às 18h00min.
AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA VIABILIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA BAHIA 2025”
A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR torna público o RESULTADO da seleção de Projetos para o “CARNAVAL DA BAHIA 2025”, a serem apoiados por esta Superintendência, com base nos critérios estabelecidos no Edital, sendo habilitados 51 (cinquenta e um) Municípios, com os respectivos grupos e valores, conforme a seguir especificados:
ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE INSTRUMENTO:
Setor: Contratos e Convênios
Servidores responsáveis: Juliana Pitanga de Jesus Guimarães / Valcilene de Jesus Chaves
E-mail: convenios@sufotur.ba.gov.br
Portaria de designação:001/2025
Endereço: Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia. Tel.: (71)3115-6095 / 3115-6096
Dias: Segunda à sexta-feira. Horário: das 08h30min às 12h00min e 13h30min às 18h00min.