Carnaval da Bahia 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO "CARNAVAL DA BAHIA 2026"

O presente Edital de Chamamento Público tem por finalidade a celebração de convênios de cooperação técnica e financeira, entre o Estado da Bahia, por intermédio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, com, até, 80 (oitenta) Municípios baianos, com o objetivo de viabilizar a realização do Projeto “CARNAVAL DA BAHIA 2026”, que ocorrerá no período de 04 de fevereiro a 08 de março de 2026.

1. Nota Técnica Sufotur
2. Nota Técnica conjunta nº 001/2025 TCE/BA, TCM/BA e MP/BA
3. RECOMENDAÇÃO MP/BA: PA IDEA n. 003.9.213135/2025
4. Parecer Nº GAB-PGE-BCL-095/2025
5. Publicação Portarias 10/2025 e 11/2025 e Edital no Diário Oficial do Estado - Edição nº24.293 - 04/12/2025 
    

1ª Fase da Habilitação

1. SEÇÃO A – PREÂMBULO
2. SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
3. SEÇÃO C - DISPOSIÇÕES GERAIS
4. ANEXO I - Modelo de Ofício de encaminhamento do Projeto (Formato Word)
5. ANEXO II - FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO (Formato Excel)
6. ANEXO III - Modelo de Declaração de Indébito (Formato Word)
7. ANEXO IV - Modelo de Termo de Compromisso de Atualização de Endereço (Formato Word)
8. ANEXO V - Modelo de declaração em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Formato Word)
9. ANEXO VI - Modelo de declaração de arrecadação de tributos municipais vide art. 156 da CF (Formato Word)
10. ANEXO VII - Modelo de declaração de que o proponente não é beneficiário de outro convênio (Formato Word)
11. ANEXO VIII - Modelo de declaração do proponente de que não efetuará pagamento de despesas com pessoal (Formato Word)
12. ANEXO IX - Manifestação da SUFOTUR – Estrutura para fiscalizar a execução do convênio
13. ANEXO X - Check List Documentação
14. ANEXO XI - Termo de Convênio
15. ANEXO XII - Declaração de conhecimento da Nota Técnica Conjunta nº 001.2025 (Formato Word)
16. ANEXO XIII - Modelo de Declaração da Saúde Financeira do Município - Nota Técnica Conjunta n. 001.2025 MPBA (Formato Word)
17. ANEXO XIV - Declaração de Existência ou não de Decretos Vigentes de Emergência ou Estado de calamidade Pública (Formato Word)
18. ANEXO XV - Declaração da Inexistência de Remanejamentos Orçamentários para conter situação de emergência (Formato Word)
19. ANEXO XVI - Modelo de Declaração da Vedação de Utilização de Recursos Federais ou Estaduais repassados em razão da Situação de Calamidade ou de emergência para cobrir despesas com os festejos  (Formato Word)

2ª Fase da Habilitação

1. ANEXO XVII - MODELO DE OFICIO DOCUMENTACAO COMPLEMENTAR (Formato Word)
2. ANEXO XX - PLANO DE TRABALHO  (Formato Excel)
3. ANEXO XVIII - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PRECOS (Formato Word)
4. COMPROVAÇÃO DE VALORES
5. PERCENTUAIS PARA CONTRAPARTIDA EM CONVÊNIOS EXERCÍCIO 2026

3ª Fase da Prestação de Contas

1. Formulários para Prestação de Contas do Carnaval 2026
2. Resolução N° 144/2013 CONSOLIDADA
3. Passo a Passo de Emissão do DAE 2026

Clique aqui ou abaixo para acessar o formulário da 2ª Fase

AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA BAHIA 2026”

1. Aviso de prorrogação da data final das inscrições do Edital no DOE
2. Retificação

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E MUNICÍPIOS HABILITADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA BAHIA 2026”

1. Aviso de rerratificação e a lista dos Municípios Habilitados do DOE

DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS E ADITAMENTO DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS – SUB JUDICE 

1. Divulgação dos recursos interpostos e aditamento dos municípios habilitados – sub judice no DOE

    

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS E DO RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS HABILITADOS, APÓS ANÁLISE RECURSAL, NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA BAHIA 2026” 

1. Divulgação do resultado dos recursos interpostos e do resultado final dos municípios habilitado

    

    

RESULTADO FINAL DOS MUNICÍPIOS CLASSIFICADOS NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL DA BAHIA 2026”

1. Divulgação do resultado final dos municípios classificados no âmbito do edital

    

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Esclarecimentos e informações adicionais sobre uso de marcas:
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Horário: das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 18:00