Novo modelo de compra de passagem de ônibus vai gerar economia de R$ 1 milhão para o Estado

A Secretaria da Administração (Saeb) lançou um novo modelo para compra de passagens de ônibus que vai centralizar as aquisições do Estado em uma única licitação, gerando uma economia estimada em cerca de R$ 1 milhão por ano.  Com a compra em escala, incluindo todas as passagens utilizadas pelos órgãos públicos estaduais, o Governo conseguiu reduzir de R$ 48,65 para R$ 15,58, o preço médio cobrado pela taxa de administração das operadoras de viagens.   

As passagens são intermunicipais e interestaduais, utilizadas por servidores que precisam se deslocar a trabalho para o interior ou para outros Estados. Funcionários da Secretaria da Educação e as Universidades Públicas Estaduais são os maiores usuários. Fiscalização, treinamento, implantação de projetos são alguns dos motivos das viagens. “A melhora da qualidade do gasto público é uma busca permanente da equipe da Saeb, que vem se empenhando em desenvolver ações e projetos para diminuir os gastos do Estado e otimizar a prestação de serviço aos cidadãos”, disse o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Anteriormente, cada órgão adquiria suas passagens, em licitações feitas separadamente. Por esse sistema, o Estado pagaria R$ 1,5 milhão este ano, levando em consideração o preço médio pago em 2015. Agora, pelo novo modelo, a estimativa é que o estado desembolse cerca de R$ 500 mil, aproximadamente 1/3 do valor que seria gasto pelo formato antigo de contratação.

Para alcançar essa economia expressiva, a Superintendência de Recursos Logísticos da Saeb realizou uma licitação pelo sistema Registro de Preço, onde o menor valor apresentado na licitação fica a disposição de todos os órgãos do Estado, válido pelo período de um ano. Quando um órgão público necessita do serviço, assina o contrato e passa a utilizá-lo. O Governo consegue preços mais vantajosos, em virtude de uma única licitação abranger um grande montante.

Este ano, a Saeb lançou a licitação inédita, contendo 32 mil transações de compra de pasagem (64 mil passagens, incluindo as de ida e volta), para atender 47 órgãos públicos estaduais, durante um ano. A empresa Maxtour Viagens e Turismo Ltda foi a vencedora da licitação, com o preço unitário de R$ 15,58 pela taxa de administração da operadora, cobrado por cada transação. A ata do Registro de Preço foi publicada pela Saeb, no último final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE).

No ano passado, o Governo pagou um preço médio de R$ 48,65 por cada transação de compra. O valor foi maior em função da pequena concorrência nos processos licitatórios. Como as licitações eram feitas individualmente por cada órgão, apareciam poucas empresas interessadas e a concorrência acabava sendo pequena, resultando em preços maiores. Resultado oposto do que acontece no sistema atual, onde o montante atrai muitos interessados e isso acaba resultando em uma grande concorrência entre os fornecedores. Assim, o preço tende a diminuir.

Além da economia na taxa de administração, o novo sistema também pode gerar redução no valor da passagem, praticidade e agilidade na compra.  Pelo modelo implementado agora, o próprio gestor público escolhe a passagem, o dia e o horário que pretende viajar. Isso é possível por causa do selfbook, programa virtual que permite o usuário consultar e escolher a passagem disponível mais conveniente para ele.

Usando o selfbook, o servidor público pode optar pela passagem que apresente menor preço, ou pelo horário e dia mais adequado para seu compromisso. A operadora de viagem apenas emite a passagem e recebe o valor da taxa de administração de R$ 15,58. Antes, as operadoras faziam toda a cotação de preço, além da consulta de disponibilidade da passagem.