Supat lança evento virtual para aprimorar gestão patrimonial do estado

A Superintendência de Patrimônio (Supat) lançará, na próxima terça-feira (27), o evento Patrimônio em Debate, criado para o aprimoramento dos servidores que atuam na área de gestão do patrimônio imobiliário do estado. O encontro será realizado através de reuniões virtuais periódicas, via internet, para debater temas pertinentes à gestão patrimonial do estado como procedimentos, legislação, normativos, ações práticas e outros assuntos. 

Além de promover a atualização dos servidores que atuam nas coordenações de patrimônio dos órgãos estaduais, o evento possibilitará também uma maior interação com a Diretoria de Administração de Bens Imóveis (DBI), unidade vinculada à Supat, responsável pela gestão patrimonial do estado. Os participantes poderão tirar dúvidas, trocar experiências, conhecer rotinas de trabalho e receber orientações.

O evento é voltado especificamente para coordenadores de patrimônio dos órgãos estaduais e técnicos da área, restrito aos servidores do Poder Executivo, pertencentes a administração direta e indireta (fundações e autarquias). As reuniões virtuais serão realizadas bimestralmente, criando um espaço permanente para o debate e a interação entre a Diretoria de Administração de Bens Imóveis e as coordenações de patrimônio dos órgãos.

1ª Edição - A primeira edição do Patrimônio em Debate será realizada no próximo dia 27, entre as 14h30 e 16h, com o tema Desforço Incontinenti em época de pandemia. No encontro será abordada a Instrução Normativa (IN) 031/2020, que orienta sobre as ações para retomada de imóveis públicos, ocupados irregularmente. A reunião vai debater a utilização do normativo e sua aplicação em meio a pandemia pela qual estamos atravessando. 

A IN orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto ao procedimento para a proteção e retomada administrativa da posse de imóveis estaduais ocupados indevidamente. A DBI vai apresentar, de forma mais didática, em que circunstâncias deverão ser utilizadas o desforço incontinenti, além dos procedimentos para execução de forma segura e eficaz desse recurso, com a colaboração dos órgãos responsáveis pela Instrução.

As reuniões serão transmitidas pela plataforma Microsoft Teams, via internet. Os coordenadores das áreas de patrimônio e técnicos da área receberão o link para acesso às reuniões pelo e-mail institucional. Para participar basta clicar no link. Não é necessário baixar o aplicativo do Teams, caso não tenham. É necessário apenas clicar na opção assistir pela web. Vale destacar que o evento não entregará certificado, por não se tratar de um curso, mas de uma reunião técnica.