Em 2023, a parceria do governo baiano com organizações sociais envolveu repasses de R$ 1,6 bilhão, viabilizando a prestação de 47 serviços à população nas áreas de saúde, trabalho, ação social, cultura, agricultura e desenvolvimento tecnológico e institucional. O balanço integra a edição 2023 do Relatório Anual do Conselho de Gestão das Organizações Sociais (Congeos) apresentado em primeira mão na manhã desta quinta-feira (04.04) durante a 71a Reunião do Congeos.
Presidida pela chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Tatiane Cezar -, com transmissão via aplicativo MS Teams – a reunião teve como um dos seus principais destaques o lançamento do relatório, que já está disponível para consulta no site da Saeb (https://www.saeb.ba.gov.br/sites/site-saeb/files/2024-04/Relato%CC%81rio%20Congeos%202023.pdf).
No documento, é possível conferir deliberações realizadas pelo Congeos em 2023, que tiveram grande impacto para a população, como por exemplo, a aprovação dos termos da minuta do contrato de gestão de sete novas unidades de saúde, como o Hospital Ortopédico da Bahia, inaugurado no último mês de março em Salvador.
Participação - “Outra boa notícia da publicação é que houve um aumento significativo da participação de representantes da sociedade civil nas reuniões do Congeos”, revelou durante o evento, a diretora de Soluções em Gestão da Saeb, Juliana Galvão. O incremento - que atingiu a marca de 46%, na comparação entre 2023 e 2022 - é atribuído a uma série de ações de mobilização promovidas pela secretaria executiva do Conselho junto aos conselheiros que representam a sociedade civil.
Em paralelo, também foi registrado um aumento expressivo no número de resoluções publicadas pelo Conselho, que chegou a 95 em 2023 - 38% a mais do que o quantitativo do ano anterior. Outro crescimento importante foi no número de processos tramitados e analisados pela secretaria executiva do Congeos: 502 em 2023 contra 238 em 2022. “Estes números mostram o quanto a atuação do Conselho tem se intensificado ao longo dos últimos anos”, ressaltou Juliana.
A programação da 71ª Reunião do Congeos contou ainda com uma série de informes e deliberações. Durante o encontro, seis instituições tiveram deferidos os seus requerimentos de qualificação para atuar como organizações sociais. São elas: a Associação de Moradores do Conjunto de Santa Luzia, Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, Instituto Alpha de Medicina para a Saúde, Beneficiência Social do Brasil, Instituto de Saúde Integrado da Bahia (ISIBA) e Associação Beneficente Luísa de Marillac (ABLIM).
Conselho bipartite, composto por membros do Governo e da Sociedade Civil, o Congeos tem a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e implantar as ações do Programa Estadual de Organizações Sociais (OS). Já as Organizações Sociais são entidades privadas, sem fins lucrativos, que têm como objetivo de realizar atividades de interesse público por intermédio de celebração de parcerias com entes governamentais.