O Comitê Gestor de Segurança Viária foi instalado no Estado, nesta segunda-feira (21), com o objetivo de funcionar como reforço para alcançar as metas nacionais de redução de mortes e lesões no trânsito. A Iniciativa é inédita entre as administrações do país. O novo Comitê irá funcionar como uma estrutura de gestão única para a implementação de políticas, estratégias e ações de intervenção na área de segurança viária.
O Comitê Gestor de Segurança Viária, instituído por meio do decreto no 23.116 - publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10 de outubro. Na manhã desta segunda-feira (21), o Comitê foi instalado com a composição de 15 membros do seu núcleo superior, formado secretários estaduais de nove diferentes pastas (Saúde, Segurança Pública, Educação, Infraestrutura, Comunicação Social, Administração, Planejamento, Relações Institucionais e Desenvolvimento Urbano).
O Comitê também conta com representantes das autoridades máximas de órgãos como Detran-BA, União dos Municípios da Bahia (UPB), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia (DNIT) e Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, entre outros. O secretário da Administração, Edelvino Góes, foi eleito presidente do Comitê Gestor de Segurança Viária.
A Bahia larga na frente também com a composição inovadora do Comitê, que é o resultado da fusão entre o antigo Comitê Gestor de Segurança Viária da Bahia, criado pelo Cetran, em 2021, e o Comitê Gestor Estadual de Prevenção aos Acidentes de Trânsito, instituído em 2017, pelo Decreto nº 17.952.
Essa integração permite unir o corpo técnico do primeiro comitê com o corpo deliberativo do segundo. Além disso, o decreto 23.116 prevê a criação de um Comitê Executivo de Segurança Viária, para subsidiar o Comitê Gestor na proposição de políticas e diretrizes. “Com seu formato inédito, o Comitê se configura como uma importante iniciativa para nos ajudar a alcançar as metas de redução de acidentes e mortes no trânsito", disse o secretário Góes.
A composição vai conceder mais agilidade à execução das ações, indispensável para ajudar na prevenção aos acidentes de trânsito e preservação de vidas. O núcleo superior vai ter condições de indicar soluções para reduzir riscos e também terá autoridade para tomar decisões.
A expectativa é de que a nova estrutura seja capaz de ajudar o Estado a fazer frente ao desafio de reduzir em pelo menos 50% o número de mortes e lesões no trânsito até 2030, de modo a atender às metas globais da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, firmada pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).
