O município de Alagoinhas, na região do Agreste baiano, acaba de dar largada no processo de implantação do Sistema Eletrônica de Informações (SEI), software que é referência nacional em tramitação eletrônica. Nesta terça-feira (03), lideranças da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) estiveram no município para conduzir uma reunião de kick-off (ponta-pé inicial) do projeto com gestores e a equipe responsável pela implantação da solução, que vem permitindo às administrações públicas eliminar o uso do papel em seus processos e documentos administrativos.
Durante o encontro – realizado no auditório do Centro Municipal do Atendimento ao Contribuinte de Alagoinhas -. o diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC da Saeb, Anderson Prazeres, fez uma palestra sobre transformação digital, apresentando aos servidores o SEI e seus benefícios para a administração pública. Na sequência, o coordenador do SEI Bahia, Marcio Souza, mostrou ao grupo o passo a passo para a implantação do sistema no município. A dupla também aproveitou o encontro para tirar dúvidas da plateia e reforçar a importância do envolvimento dos gestores no projeto.
A atividade foi marcada ainda pelo anúncio da equipe responsável diretamente pela implantação, que inclui profissionais das secretarias municipais de Administração, Fazenda, Planejamento, Educação e Comunicação. O processo está contando inclusive com o engajamento da equipe de transição de governo.
“O SEI para a gente significa o início de um novo momento: nossa meta é zerar a utilização de papeis na prefeitura, primeiro passo de tantos outros que tomaremos”, afirmou o prefeito eleito Gustavo Carmo.
Já o atual prefeito, Joaquin Neto, destacou que o município conquistou recentemente a categoria ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública, com a média de 87,86%, umas das melhores notas da Bahia. “O SEI chega pra somar nesse processo. Nós estamos cumprindo o compromisso com a transparência e a boa gestão”, ressalta o gestor municipal.
A implantação do sistema em Alagoinhas é resultado da adesão da prefeitura ao SEI Bahia Municípios, um projeto desenvolvido pela Saeb em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O município é um dos 74 do Estado a assinar com a Saeb o termo de cooperação para a transformação digital que viabiliza a implementação da iniciativa.
Tramitação eletrônica - Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI foi adotado em 2017 pelo Poder Executivo Estadual para a tramitação eletrônica de processos e documentos administrativos. Desde então, a solução já permitiu ao governo baiano uma economia direta de mais de R$ 230 milhões, além de proporcionar a preservação de mais de 115 mil árvores com a redução no consumo de papel.
Agora, com o SEI Bahia Municípios, as equipes do Estado estão transferindo a expertise obtida com a implantação do sistema para as administrações municipais. Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação irá permitir ao governo estadual gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios. Para completar, uma parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) vai viabilizar a infraestrutura para implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.