Servidores públicos e representantes de dezenas de organizações da sociedade civil participaram ao longo desta sexta-feira (25.07), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, de uma agenda voltada para tirar dúvidas e difundir conhecimento útil ao aprimoramento das parcerias realizadas pelo Estado no âmbito do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba), a Roda de Diálogos MROSC teve como público alvo nesta edição os parceiros envolvidos na execução de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
“Caminhar de mãos dadas com as organizações da sociedade civil é essencial para o funcionamento do Estado, sem estas parcerias não poderíamos atender às necessidades da população”, ressaltou na mesa de abertura do evento, a procuradora Priscila Nagem, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O aprimoramento das nossas parcerias é muito importante e a gente só consegue isso por meio dessa troca de experiências, do aprendizado conjunto que estamos promovendo hoje”, complementou a coordenadora de Modelos de Parcerias de Gestão da Saeb, Andrea Xavier D´Ávila.
“A cada parceria que é estabelecida, novas dúvidas vão surgindo e é por isso que momentos como este de diálogo e atualização são de grande valia tanto para nós da secretaria, para os técnicos que cuidam das parcerias, como para os representantes das organizações sociais”, ressaltou o superintendente de Agricultura Familiar da SDR, Euzimar Carneiro. Já o presidente do Confoco-Ba, Tiago Muniz, destacou a proposta do encontro de qualificar o entendimento da aplicação da legislação. “O MROSC já tem 10 anos de implementação, e sabemos das dificuldades que encontramos no dia a dia, mas é através do diálogo que podemos avançar cada vez mais”, afirmou.
Para viabilizar a Roda de Diálogo MROSC, foi realizado um levantamento prévio das principais dúvidas jurídicas e administrativas de servidores do SDR e de representantes das organizações da sociedade civil parceiras do órgão. Durante o evento, lideranças e especialistas da Saeb e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) deram uma devolutiva para as questões formuladas, abrindo espaço para o diálogo com a plateia presente.
Manual e Chatbot
Também durante o evento, servidores e integrantes das organizações da sociedade civil foram apresentados ao Manual e ao Chatbot do MROSC. Realização da Saeb e Confoco-Ba, a publicação eletrônica reúne em linguagem simples os regramentos sobre as diversas fases das parcerias com o Estado, do planejamento à execução. Já o chatbot é uma solução tecnológica que facilita o acesso ao conteúdo da publicação. “O manual veio para funcionar como um colega de trabalho, são mais de 100 páginas escritas em linguagem simples, para auxiliá-los sempre que precisarem fazer uma consulta”, explicou Andrea Xavier D´Ávila.
Já a diretora de Soluções em Gestão da Superintendência de Gestão e Inovação da Saeb, Juliana Galvão, convocou o público não só a acessar o manual e o chatbot como a colaborar com a evolução da ferramenta. “Nós queremos que o manual seja uma publicação viva, que a gente esteja sempre alimentando e atualizando, mas só podemos fazer isso por meio da contribuição de vocês, que vivenciam as situações na prática”, argumentou Juliana.
Bahia. Estado Voluntário
Outro destaque da programação do Roda de Diálogos MROSC foi uma apresentação sobre a plataforma Bahia. Estado Voluntário (https://www.estadovoluntario.ba.gov.br/), uma solução digital que proporciona o encontro entre voluntários, organizações da sociedade civil e governo para trocarem experiências, divulgarem suas ações e participarem de projetos sociais. “Hoje nós já temos 2.900 instituições e mais de quase 3 mil projetos cadastrados e nosso objetivo é continuar promovendo a cultura do voluntariado, implementando ações no Estado da Bahia, envolvendo entidades públicas, privadas, do terceiro setor. Isso é ser solidário, é ser cidadão”, convocou a coordenadora do programa, Kátia Camillo.