A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) realiza, de 4 a 11 de novembro, a Oficina de Seleção de Instrutores da formação em Noções Básicas de Compras Públicas. Durante seis manhãs, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), 23 servidores estaduais vão conduzir aulas-teste avaliadas por uma banca técnica. Os aprovados serão habilitados a ministrar o curso a agentes públicos que atuam com compras e contratações no Estado.
A iniciativa integra um dos projetos do Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado, coordenado pela Superintendência de Recursos Logísticos (SRL) da Saeb, em parceria com a Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/SAEB) e o Instituto Publix. O objetivo é formar uma rede própria de multiplicadores, capaz de manter a capacitação em compras públicas com equipe do próprio Estado, visando o fortalecimento da rede de compras e o aprimoramento da gestão por competências.
Aula de 20 minutos diante da banca
Cada participante terá até 20 minutos para conduzir uma aula sobre um dos módulos do curso, definido por sorteio. A aula deve combinar exposição de conteúdo e uma dinâmica de interação com a turma.
A Universidade UCS será responsável por avaliar o domínio pedagógico. A avaliação do domínio do conteúdo fica a cargo da SRL e da Coordenação Central de Licitação (CCL), representadas pela superintendente de Recursos Logísticos, Geisiane Magalhães, e pelo Coordenador-Geral da CCL, Paulo Pimenta.
No conteúdo, os candidatos serão avaliados em cinco critérios: domínio técnico, contextualização para o serviço público estadual, precisão nas respostas, fundamentação legal e atualização normativa, e abrangência do tema. A oficina soma 24 horas, em seis turnos de quatro horas.
Quem participa
Os 23 convocados vêm de cinco órgãos: Secretaria da Administração (SAEB), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Polícia Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Casa Militar do Governador. Todos os participantes possuem formação de instrutoria interna promovida pela UCS e certificação técnica realizada pela SRL e o Instituto Publix.
Os aprovados na oficina de avaliação receberão da UCS e SRL o atestado de habilitação e passarão a integrar o quadro de instrutores da logística de suprimentos do Estado, multiplicando o curso de Noções Básicas de Compras Públicas.
Um curso sobre todo o ciclo da compra
A formação de Noções Básicas em Compras Públicas tem 24 horas, distribuídas em dez módulos e três eixos: gestão estratégica das compras públicas; planejamento e preparação das contratações; e seleção de fornecedores e procedimentos auxiliares.
O conteúdo parte do marco legal da Lei nº 14.133/2021 e dos normativos estaduais. Passa pelo planejamento das compras, pelo estudo técnico preliminar, pelo termo de referência, pelo catálogo de bens e serviços e pela pesquisa de preços. Chega às licitações, às contratações diretas e à gestão e fiscalização de contratos, almoxarifados e estoques.
Parte de um projeto estratégico
A formação de instrutores é um dos produtos de implementação dos Projetos Estratégicos do Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado da Bahia, elaborado na 1º etapa do Sistema Integrado de Logística. O projeto foi contratado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução é do Instituto Publix, sob coordenação técnica da SRL/SAEB.
Visando a disseminação e ampliação das ações de capacitação, o curso terá uma versão a distância, com 24 horas de conteúdo autoinstrucional no ambiente virtual da UCS. Com a estratégia, o Estado busca padronizar o conhecimento técnico de quem atua na área de suprimentos e garantir a continuidade da capacitação após o encerramento do projeto.
Além da formação de instrutores, a referida contratação também prevê em seu escopo a implementação do modelo de governança das compras e contratações do Executivo estadual e a ampliação do rol de bens e serviços passíveis de compra centralizada, bem como a qualificação de fornecedores do Estado e a realização do II Fórum Baiano de Compras Públicas.
