Governo baiano lança projeto de implantação de solução para gestão de parcerias

Projeto-piloto a ser lançado nesta segunda (23.11) vai permitir ao Estado iniciar o uso de módulo da plataforma que promove transparência para os recursos públicos
Publicado: 19/11/2026 Última atualização: 19/11/2026 às 17:34
Portal Transferegov

O governo baiano está prestes a dar um passo decisivo para modernizar a gestão das suas parcerias com Organizações da Sociedade Civil. Nesta segunda (23.11), às 8h30,  no Salão de Atos da Casa Civil, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), as secretarias da Administração e Meio Ambiente do Estado irão promover, em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), um evento com o objetivo de deflagrar o início da implantação na Bahia do módulo Gestão de Parcerias da plataforma Transferegov.br, do governo federal.
 

Na ocasião, os secretários da Adminstração, Rodrigo Pimentel, e Meio Ambiente, Eduardo Martins, irão assinar uma portaria conjunta dos dois órgãos instituindo um projeto-piloto de utilização do módulo de Gestão de Parcerias. Em paralelo, o evento também será marcado pela abertura de um Programa de Capacitação sobre o tema conduzido por técnicos do MGI para servidores estaduais e representantes de Organizações da Sociedade Civil.  
 

Ainda no evento, estão previstas as presenças da presidente do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), Kelly Costa, e do auditor-geral do Estado, Luís Augusto Peixoto Rocha, além da coordenadora-geral de Capacitação na Diretoria de Transferências e Parcerias da União do MGI, Lidiana Gonçalves Basílio. 
 

“Esta iniciativa é fundamental para promover maior transparência e rastreabilideade, aprimorando as condições de acompanhamento e controle dos recursos públicos”, ressalta Juliana Galvão, que atua como diretora de Soluções em Gestão da Saeb. Juliana explica que a solução Transferegov.br já é usada hoje pelo Estado da Bahia para a prestação de contas dos recursos vindos da União. Com o projeto,  a ferramenta estará disponível  também para registros relativos a repasses de recursos próprios do Estado para organizações parceiras. 
 

Projeto-piloto - O processo de implantação terá como foco inicial as parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Graças ao projeto-piloto, a Secretaria do Meio Ambiente será o primeiro órgão a utilizar a ferramenta na operacionalização de parcerias, contando com apoio da Saeb em articulação com o MGI. 
 

“As organizações da sociedade civil são parceiras importantes do Estado na implementação das políticas ambientais, contribuindo para que nossas ações cheguem a diferentes territórios e comunidades. Com a implantação do projeto-piloto queremos facilitar também a participação dessas organizações, simplificando a apresentação de propostas, o acompanhamento dos processos e a prestação de contas. É um avanço que fortalece as parcerias previstas no MROSC, com mais transparência, agilidade e segurança para todos os envolvidos”, destaca Maiana Pitombo, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema.
 

Já a coordenadora de Modelos de Parcerias da Saeb, Andrea D’Ávila, ressalta que a ideia do projeto-piloto é propiciar uma oportunidade concreta de aprendizado e acúmulo de experiência para que a iniciativa possa ser ampliada, de forma progressiva, para todo o Estado. “A plataforma vai permitir a gestão de todo o processo da parceria, da publicação do edital e envio das propostas até a operacionalização da transferência dos recursos”, explica.
 

Em paralelo, o processo de implantação irá contemplar ainda a preparação das equipes e a formação de multiplicadores, que irão atuar na disseminação de conhecimentos para usuários do Estado e das Organizações da Sociedade Civil. Como parte desta atividade, está prevista uma capacitação técnica a ser ministrada no Laboratório do Tribunal de Justiça da tarde do dia 23 até o dia 25.

Fonte
Ascom Saeb