Publicacões: Nota Pública
| Publicação | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| Nota Pública sobre a utilização de materiais didáticos padronizados (Método/Sistema/Plataforma) | O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), nos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado da Bahia, da Lei Estadual Nº 7.308/1998 e… | Nota Pública |