Comissão Estadual Projeto Orla
A Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla - CTE/ORLA-BA coordena as ações de implantação do projeto na Bahia, propondo as bases da integração com as ações do Governo Federal para a Zona Costeira do Estado da Bahia; promove articulação inter e intra-institucional buscando a convergência de esforços no sentido de implementar nas políticas nacional, estadual e municipal as ações necessárias ao desenvolvimento sustentável da zona costeira baiana; propõe e analisa estudos, pesquisas e sistematização de dados que subsidiem a formulação, a execução e o acompanhamento das políticas estadual e municipal da zona costeira.
Os componentes da Comissão são os representantes dos seguintes órgãos públicos estaduais:
- Secretaria de Meio Ambiente– SEMA;
- Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA
- Secretaria de Turismo – SETUR;
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR;
- Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER;
- Secretaria do Planejamento – SEPLAN;
- Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA;
- Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia - AGERBA;
- Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional – SEDIR;
- Bahia Pesca.
Cronologia na Bahia:
2002 – Tem início o Projeto Orla na Bahia tendo o município do Conde, Litoral Norte, como piloto dos trabalhos.
Maio de 2005 – Foi realizado um seminário para apresentação a todos os municípios costeiros das ações e de como aderir ao Projeto vivenciando como experiência o Projeto, Projeto Orla do Município do Conde.
2006/2007 – Projeto Orla foi implementado no Município de Ilhéus; e iniciado no Município de Mata de São João.
2008 – Na Bahia foi realizado um seminário, para avaliação do Projeto Orla no Brasil, quando foi dada a posse aos membros da Comissão Técnica Estadual de Acompanhamento do Projeto Orla. Este evento contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria do Patrimônio da União, Coordenação do Gerenciamento Costeiro dos 17 estados costeiros do Brasil e das Gerencias Regionais desses estados. A abertura do evento foi feita pelo Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia – Dr. Juliano de Sousa Matos, que posteriormente deu posse aos membros da CTE/ORLA-BA junto com a Gerente Regional do Patrimônio da União na Bahia – Dra. Ana Lucia Vilas Boas.
2009 – Foi realizado em 24 de março “Seminário de Sensibilização e Mobilização do Programa de Gerenciamento Costeiro”, que foi aberto pelo Secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia e pelo representante da União dos Prefeitos da Bahia. Neste evento estiveram presentes representantes dos 53 municípios costeiros baianos, membros da CTE/ORLA-BA, convidados, palestrantes do MMA, SPU, MTur, SETUR/BA, SEMA/BA, MPF e Secretaria de Planejamento do Município de Ilhéus que apresentou o Projeto Orla do Município.
Como resultado do evento houve uma maior visibilidade do Programa GERCO e, principalmente, do Projeto Orla, que passou a ter uma maior demanda das suas ações, por parte dos municípios envolvidos.
Saiba mais sobre o Projeto Orla no Brasil.