EDITAL SEMA/FERFA Nº 001/2026
A Secretaria do Meio Ambiente torna pública a abertura de inscrições ao Prêmio Bahia Sustentável 2026 com o objetivo de estimular e divulgar as melhores iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação do meio ambiente, no Estado da Bahia, por meio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA, nos termos do Decreto Estadual nº 14.225, de 05 de dezembro de 2012.
O Prêmio Bahia Sustentável chega à sua edição de 2026 reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a valorização de iniciativas que promovem a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população baiana.
Lançado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Prêmio Bahia Sustentável 2026 tem como objetivo estimular, reconhecer e divulgar projetos, ações e pesquisas desenvolvidos no Estado da Bahia que contribuam para o enfrentamento da poluição plástica, com ênfase na promoção da economia circular, na gestão sustentável de resíduos, na inovação ambiental e na proteção dos ecossistemas marinhos e terrestres. Poderão concorrer iniciativas iniciadas a partir de janeiro de 2020, em fase de finalização ou já concluídas, cujos resultados sejam passíveis de mensuração e comprovação.
Esta edição do prêmio reconhecerá iniciativas abrangentes voltadas ao enfrentamento da poluição plástica, refletindo a diversidade da política ambiental do Estado. A premiação está estruturada em quatro categorias principais, cada uma com subcategorias específicas: Empresa Sustentável; Produtor Sustentável; Ideia Sustentável e Tecnologia Social Sustentável. As categorias contemplam desde iniciativas empresariais e produtivas até soluções inovadoras de base científica e experiências comunitárias de inclusão socioprodutiva e educação ambiental com foco na redução do consumo de plásticos, a implementação de práticas de reciclagem e o desenvolvimento de tecnologias para o enfrentamento estrutural da poluição plástica.
A seleção das propostas será realizada por Comissão Julgadora designada pela Sema, composta por especialistas de reconhecida atuação na área ambiental, com base em critérios como sustentabilidade, inovação, viabilidade técnica, conformidade legal, relevância para os planos estaduais de meio ambiente e resultados alcançados. Os projetos finalistas serão divulgados por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e nos canais institucionais da Secretaria.
Os três finalistas de cada categoria receberão certificado que atesta sua condição no Prêmio Bahia Sustentável 2026, além do direito de utilizar o selo “Prêmio Bahia Sustentável 2026: Finalista”. Já os vencedores serão anunciados durante a cerimônia de premiação, prevista para ocorrer em junho de 2026, em Salvador, quando receberão o troféu do prêmio, o selo “Prêmio Bahia Sustentável 2026: Vencedor” e uma viagem técnica nacional para conhecer experiências inovadoras em outras regiões do país.
Todas as iniciativas finalistas e vencedoras passarão a integrar o Banco de Projetos do Prêmio Bahia Sustentável, ampliando a visibilidade e o potencial de replicação das ações reconhecidas. A divulgação será fortalecida por meio dos sites institucionais, redes sociais do Governo do Estado e demais canais de comunicação da Sema, contribuindo para a disseminação de boas práticas ambientais e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à sustentabilidade na Bahia.
ARQUIVOS
Edital SEMA/FERFA nº 001/2026
Publicação D.O.E
Anexo I - Cronograma
Anexo II - Modelo de Declaração