Publicado: 27/02/2024
Última atualização: 14/11/2025 às 11:27
- Resoluções 2016
- Resolução N° 20 E 21/2016 - Diário Oficial do Estado
- Resolução N° 22/2016 - Diário Oficial do Estado
- Resolução N° 20/2016 - Aprova à aplicação na Infraestrutura do Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquiriça
- Resolução N° 21/2016 - Aprova a redestinação dos recursos oriundos da Compensação Ambiental do empreendimento designado “Parque Eólico Esperança” para o Projeto de elaboração de Plano de Manejo do Monumento Natural Cânions do Subaé
- Resolução N°22/2016 - Aprova à aplicação no Projeto de Implantação de Infraestrutura na Estação Ecológica do Rio Preto
- Resoluções 2015
- Resolução N° 16, 17, 18 E 19/2015 - Diário Oficial do Estado da Bahia
- Resolução N°16/2015 - Aprova a proposição de destinação a ser aplicada no Projeto de elaboração de Plano de Manejo do Monumento Natural Cachoeira do Ferro Doido
- Resolução N°17/2015 - Aprova à aplicação no Projeto de elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Bosque da Nascente do Rio Jiquiriçá
- Resolução N°18/2015 - Aprova a proposição de destinação a ser aplicada na Regularização de imóveis rurais em Unidades de Conservação - Cadastro no CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais) de unidades rurais até quatro módulos fiscais na APA Baía de Camamu no Estado da Bahia
- Resolução N°19/2015 - Aprova a proposição de destinação a ser aplicada nos projetos descritos nos incisos mencionados
- Resoluções 2014
- Resoluções N°013, 014 E 015/2014 - Diário Oficial do Estado da Bahia
- Resolução Nº 013/2014 - Aprova o Relatório de Cumprimento da Compensação Ambiental da empresa Foz de Jaguaribe S/A
- Resolução Nº 014/2014 - Aprova as proposições de destinação para a serem aplicados
- Resolução Nº 015/2014 - Aprova a proposição de destinação a ser aplicada no Projeto Gestão Socioambiental: Participação Social, Educação Ambiental e Comunicação na APA Joanes-Ipitanga
- Resoluções 2014
- Resoluções N°013, 014 E 015/2014 - Diário Oficial do Estado da Bahia
- Resolução Nº 013/2014 - Aprova o Relatório de Cumprimento da Compensação Ambiental da empresa Foz de Jaguaribe S/A
- Resolução Nº 014/2014 - Aprova as proposições de destinação para a serem aplicados
- Resolução Nº 015/2014 - Aprova a proposição de destinação a ser aplicada no Projeto Gestão Socioambiental: Participação Social, Educação Ambiental e Comunicação na APA Joanes-Ipitanga
- Resoluções 2013
- Resolução nº 12/2013 – A Câmara de Compensação Ambiental resolve aprovar as proposições de destinação a serem aplicados
- Resolução nº 11/2013 – Aprova destinação no Programa Estadual de Comunicação e Educação Socioambiental nas Unidades de Conservação
- Resolução nº 10/2013 – Aprova destinação a ser aplicada na elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural dos Cânions do Subaé
- Resoluções 2012
- Resolução nº 009/2012 - Aprovar o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, que com esta se publica
- Resolução nº 008/2012 - Aprova a proposição de destinação para o Programa de Consolidação Territorial de Unidades de Conservação
- Resoulução nº 007/ 2012 - Aprova destinação do valor de R$ 8.500,referente ao saldo residual da Compensação Ambiental do empreendimento “Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe”
- Resolução nº 006/2012 - A Câmara de Compensação Ambiental, no uso de suas atribuições, considerando as disposições das Leis Estaduais nº 10.431 de 20 de dezembro e nº 12.212, de 04 de maio de 2011
- Resoluções 2011
- Resolução nº 05/2011 - Retifica o caput do Art. 1º de sua Resolução n.º 02, de 05 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de novembro de 2010
- Resolução nº 04/2011 - Deliberar que a compensação ambiental do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sítio Grande..., de acordo com o índice máximo previsto no Decreto Federal
- Resoluções 2010
- Resolução nº 03/2010 - Aprova a minuta do Termo de Compromisso a ser assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e a CIA de Cimento Portland Lacim, sucessora da Votorantim Cimentos N/ NE S/A
- Resolução nº 02/2010 - Deliberar que todos os empreendimentos de significativo impacto ambiental submetidos a estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/ RIMA
- Resolução nº 01/2010 - Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental