13/05/2021
O ambientalista José Augusto Saraiva Peixoto, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM, foi homenageado em memória na manhã dessa quinta-feira (13) durante a 20ª reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), com uma moção de pesar aprovada pelos conselheiros. Saraiva, como era por todos conhecido, era Mestre em Engenharia Ambiental Urbana pela UFBA, tendo participado do GRAU – Grupo de Risco Ambiental e Urbano da UFBA e do GERMEN – Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental. Durante a reunião, os conselheiros aprovaram o Plano de Trabalho 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), e a minuta de Resolução CONERH, referente à prorrogação do prazo do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
“Durante muitos anos, saraiva foi membro do Cepram, e, ao longo de sua trajetória, desenvolveu estudos para minimizar as desigualdades sócio-espaciais urbanas, com propostas de inclusão e justiça social, tendo o Estado da Bahia como área de atuação básica e a região do Grande Recôncavo, como prioridade. Nossos sinceros sentimentos e condolências à colegas, amigos e família”, falou o secretário do Meio Ambiente e presidente do Conerh, João Carlos, em seu pronunciamento de abertura
No segundo momento da reunião, os conselheiros aprovaram o Plano de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS/2021) que tem como objetivo promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados, integrantes do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos – SINGREH.
Finalizando os pontos da pauta, os conselheiros aprovaram também a Resolução CONERH que autoriza a prorrogação do prazo do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), a fim de permitir a conclusão dos trabalhos de revisão que será apresentado na Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP). O PERH é um instrumento de natureza estratégica e visa fundamentar e orientar a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e o gerenciamento desses recursos.