A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), do Governo da Bahia, participou do Seminário Nacional de início do processo de atualização do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAB), realizado nesta semana na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no Recife (PE).
Ao longo dos dois dias de programação do seminário, ocorridos na terça (30) e quarta-feira (31), foram realizadas dinâmicas, exposições dialogadas e relato de experiências exitosas no combate à desertificação e convivência com o semiárido.
Lançado pela primeira vez em 2004 com o nome de Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAN), a iniciativa agora conhecida como PAB busca especificar o papel do Governo, do setor privado, das comunidades e demais agentes locais para combater a desertificação, além de determinar quais as ações necessárias, os recursos disponíveis e quais os necessários.
“O PAB foi elaborado no início dos anos 2000 e publicado em 2004, há 20 anos. Esse processo de hoje é o início da atualização desse plano, considerando que o contexto mudou. Vivenciamos o agravamento das vulnerabilidades do semiárido pelos impactos das mudanças climáticas. Mas temos também muito mais experiências acumuladas das tecnologias sociais de convivência com as adversidades naturais desse ambiente. Tudo isso precisa ser considerado nesse novo momento, nesse novo Plano.”, destacou o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da secretaria, Tiago Porto, que participou do evento.
Contando com a participação de especialistas, gestores públicos e representantes de organizações não governamentais, o PAB vai definir as principais Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDs), estabelecendo prioridades para ações públicas e privadas para combater a desertificação e mitigar os efeitos das secas.
Um dos representantes da secretaria no evento, o coordenador do Programa da Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia), Adriano Zeferino, comentou sobre a participação da Sema no evento e dos planos de levar o PAB para a Conferência das Partes (COP16) da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para o combate a desertificação, que acontece neste ano na Arábia Saudita. “Esse esforço todo é para levar um plano atualizado do PAB para a COP16. Estamos fazendo todo o possível para que até o meio do ano a gente tenha uma minuta ou algo próximo disso para fechar e chegar à COP com esse documento.”, disse.
Além disso, Zeferino também informa que Sema aproveitará essa mobilização de atualização do PAB para atualizar o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia), publicado em sua primeira versão em 2014, há 10 anos. A próxima etapa será um Seminário Estadual sobre o tema, a ser realizado nos dias 8 e 9 de abril, em Paulo Afonso.