07/02/2022
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta quinta-feira (03), de audiência pública realizada pela Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, as propostas para concessão dos parques estaduais Zoobôtanico de Salvador, das Sete Passagens e Serra do Conduru foram debatidas e esclarecidas.
O encontro contou com mais de 100 participantes dentre os organizadores, líderes comunitários e representantes de organizações sociais, bem como dos deputados estaduais Marcelino Galo, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Maria Del Carmen, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, e do prefeito de Miguel Calmon, Caca Requião.
O superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema e diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, explicou que os objetivos de conservação dos parques não serão alterados. “Mantemos canais de diálogo com a sociedade, através de reuniões e audiências públicas, com as comunidades locais, representantes da sociedade civil organizada, bem como, os Conselhos Gestores. Essa proposta está aberta às contribuições, sugestões e críticas, para que o produto final seja o mais adequado aos objetivos de preservação ambiental e turístico de cada Parque e aos anseios da sociedade para esses espaços. É importante deixar claro que a Unidade de Conservação continuará sendo gerida pelo Governo do Estado”, ressaltou.
A estimativa é de R$ 114 milhões de investimentos em melhorias para os três Parques. Outro aspecto interessante é a alocação de parte das receitas da concessão para preservação ambiental e apoio às ações sociais, de turismo e desenvolvimento das economias locais.
O representante do BNDES, Francisco Aníbal Costa, comentou sobre os principais pontos do projeto e esclareceu os questionamentos apresentados durante a audiência. “Todos os projetos estruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES levam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável, a geração de renda e o desenvolvimento regional. Após essa etapa de consulta, uma nova versão do projeto será feita considerando as contribuições recebidas”, pontuou.
De acordo com a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema), Mariana Mascarenhas, todo o processo transcorre de maneira transparente e aberto às contribuições da sociedade. “Antes mesmo do início da Consulta Pública foram apresentadas aos conselhos gestores todas as etapas e trâmites desta proposta. São Unidades de Conservação definidas na categoria de Parque, que no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC contempla também a recreação, que prevê espaços para visitação, lazer e incentivo ao turismo. O próprio Plano de Manejo, a exemplo de Sete Passagens, elaborado com a participação do Conselho Gestor, indica no detalhamento dos seus programas as parcerias para o fomento e melhoria destes espaços, inclusive contemplando o modelo de concessão, com a implantação de restaurantes, lojas, estruturas de apoio ao visitante, dentre outros”, explicou a respeito dos parques estaduais Sete Passagens e da Serra do Conduru.
A consulta pública se estenderá até o dia 7 de fevereiro e a população poderá contribuir através de formulário eletrônico, pelos sites [www.inema.ba.gov.br/atende/concessao-dos-parques] ou [www.zoo.ba.gov.br/concessao-dos-parques].