13/09/2023
A 10ª Reunião Ordinária do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade (FBMC), realizada na manhã da última quarta-feira (13) pelo Microsoft Teams, teve como pauta principal o ‘Enfrentamento das Mudanças Climáticas’. O encontro foi promovido pela Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (SECEX) da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA).
Na ocasião, as representações reunidas apresentaram ao titular da pasta ambiental, Eduardo Sodré Martins, a necessidade de revisão da composição e estruturação dos trabalhos deste importante Colegiado que precisa ter uma atuação transversal. "A pauta das Mudanças Climáticas é urgente e precisa de ações integradas entre as diversas áreas de governo, setor empresarial e sociedade civil, principalmente movimentos sociais, povos e comunidades locais e tradicionais. O trabalho do Fórum é fundamental para que sejam estabelecidos acordos para o enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas", afirmou o Secretário do Meio Ambiente.
Programa Bahia Mais Verde
Dando início às apresentações do Fórum, o coordenador executivo de Ações Estratégicas (COAES/SEMA), Luiz Carlos Araújo, apresentou as ações do Programa Bahia + Verde relacionadas às Mudanças Climáticas para que os membros do Fórum pudessem conhecer a proposta do Governo, apresentar contribuições e estabelecer parcerias. Entre as ações, destacou a necessidade de se trabalhar os três instrumentos da Política Estadual de Mudanças Climáticas: o inventário de gases de efeito estufa, o mapa de risco climático e o Plano Estadual de Mudança do Clima - PEMC.
O Coordenador explicou que a proposta da Secretaria e do Inema para a elaboração do PEMC é contratar uma consultoria para apresentar uma proposta técnica para que possa subsidiar as etapas seguintes que envolvem participação social através de escutas junto ao Fórum e outros colegiados ambientais, além de consulta pública. "De forma inicial, a ideia é contratar uma consultoria para construir o Plano de forma técnica, e, com este documento a subsidiar as próximas etapas que seriam a participação social através da escuta com o Fórum, os Conselhos Estaduais, ambos apresentando o olhar regional para o Plano, que não seria incluso na parte técnica. O nosso compromisso é iniciar esse processo de elaboração, acreditando que é uma estratégia com bastante subsídio, mas esperamos ouvir o que vocês acham, as sugestões, experiências, porque a gente consegue trazer, nessa perspectiva, tanto a visão técnica quanto econômica e social para o Plano”, finaliza o coordenador da COAES que acrescenta ser esse o caminho direto entre as ações previstas do Bahia Mais Verde no que compete às Mudanças Climáticas.
Projeto Resiliências Climáticas do Gambá e Cospe
Além do Bahia + Verde, foi apresentado também, durante a reunião virtual do FBMC, o Projeto Resiliências Climáticas do Gambá e Cospe. Convidado pelo Fórum para apresentar difundir as ações do Projeto, Rafael Freire, um dos coordenadores do Grupo Ambientalista da Bahia - Gambá, falou sobre as boas práticas de adaptação à mudança do clima em áreas costeiras e nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga baianos.
Aprovado em edital da União Europeia, o Projeto visa promover um desenvolvimento equitativo, sustentável e inclusivo. "Busca, ainda, identificar os efeitos das mudanças climáticas nas comunidades mais vulneráveis, para elaborar, de forma participativa, iniciativas mais eficazes de adaptação às mudanças climáticas, realizando ações de incidência política por parte das organizações da rede Convergência pelo Clima", explica Rafael.
Iniciado em setembro de 2021, o Projeto Resiliências tem a duração de 3 anos, e tem como marco conceitual apoiar o atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário do Acordo de Paris.
Criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 agosto de 2005 e alterado pelo Decreto 19.916 de 14 de agosto de 2020, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade – FBMC-Bio tem como principais atribuições estimular, fortalecer e avaliar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Mudanças do Clima mobilizando a sociedade por meio de debates para a discussão e tomada de posição sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.