09/10/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizou, entre os dias 20 de setembro a 06 de outubro do curso Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos para o Território de Irecê: entendendo a importância da regulamentação rural e ambiental, através do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar).
Conduzido no Auditório Anísio Teixeira, localizado na Universidade Estadual da Bahia (UNEB) - Campus Irecê. O evento contou com um público diverso e representantes de mais de 15 municípios do Território de Irecê. Dentre os 40 cursistas, majoriatariamente Servidores Públicos municipais, haviam representantes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Verde e Jacaré; profissionais com atuação nos usos da água e outorga de direito de uso de recursos hídricos; técnicos do Consórcio Público (CDS) Irecê; gestores ambientais e membros da sociedade civil.
Além do referido módulo presencial, entre os dias 27 e 28 de setembro foram ministradas duas aulas síncronas (aulas conduzidas em tempo real, via plataforma Teams). Nestas foram abordadas características das Bacias hidrográficas dos rios Verde e Jacaré e seus reservatórios de águas subterrâneas bem como instruções sobre o Processo de Requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos no Estado da Bahia.
A diretora de Educação Ambiental da Dieas, Kitty Tavares, informa o objetivo do curso e como atuam. “O curso teve como objetivo contribuir para a capacitação do corpo técnico do Território de Irecê sobre a regulamentação da outorga de direito de uso de recursos hídricos na Bahia, bem como os procedimentos associados ao processo de requerimento dos usuários locais junto ao órgão estadual de regulação, haja vista que esses profissionais atuam nas comunidades como multiplicadores de informação, conscientizando a população sobre os processos de dispensa e solicitação do direito ao uso da água junto ao órgão estadual de regulação”, proferiu a diretora.
O evento é importante pois pretende contribuir para a capacitação do corpo técnico do Território de Irecê sobre a regulamentação da outorga de direito de uso de recursos hídricos. A região conta com o Aquífero Cárstico de Irecê e tem uma alta demanda por usos de água de captação subterrânea, a exemplo dos poços tubulares.