08/06/2022
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou nesta quarta-feira (8), de maneira virtual, do Seminário Junho Verde, promovido pela Prefeitura de Itanhém. Na oportunidade, a equipe técnica do órgão ambiental apresentou o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). O Programa tem como objetivo a implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a partir do planejamento, controle e promoção de serviços ambientais no território do Estado, estabelecendo condições mínimas para incentivar a valorização econômica destes, assim como a eficaz interação entre seus provedores, pagadores e mediadores.
Na abertura da palestra, a coordenadora do PEPSA, Luana Ribeiro, que representou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles, agradeceu a parceria da prefeitura e destacou a importância e o papel da gestão municipal na implementação de políticas públicas de incentivo às práticas de conservação. “A participação dos municípios é essencial para a viabilidade e fortalecimento de instrumentos econômicos como o PSA, que promovem a recompensa de atividades com foco na conservação dos recursos naturais.”, explicou.
"O PSA e um tema que tem gerado questionamentos e busca por orientações junto ao município. Tendo em vista que a nossa equipe também está carente de informações sobre o tema, convidamos a Sema para realizar uma palestra para informar como funciona o PSA no estado da Bahia. O que reforçou a ideia de promover um momento, por meio de uma palestra, para discutir e orientar os produtores rurais locais e da região", destacou Delzivan Gomes, diretor de Meio Ambiente de Itanhém.
Durante a apresentação, a equipe técnica da Sema, trouxe conceitos, ilustrações, definições e os instrumentos legais sobre o PSA, com uma linguagem acessível para o público. Outro tema abordado foi sobre as ações do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que promove a parceria com os técnicos e gestores ambientais municipais para implementação de políticas ambientais, e incentivaram o município a desenvolver sua Política Municipal de PSA, colocando a equipe do PEPSA da Sema à disposição nessa construção, como já vem sendo feito com outros municípios da Bahia.
No decorrer do evento a equipe da Sema respondeu os questionamentos sobre as possibilidades de arranjos institucionais para promoção de um projeto de PSA. "O PSA é uma política pública que se aplica às pessoas ou entidades que voluntariamente atuem como provedores, pagadores ou intermediários, de serviços ambientais. Os incentivos podem ser de natureza monetária ou não, com captação pública ou privada, possibilitando várias alternativas de parcerias para os municípios, resultando em ganhos ambientais, econômicos e de melhoria direta na qualidade de vida dos moradores locais”, pontuou Marcelle Chamusca, assessora técnica da Sema.