A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria Estadual da Educação da Bahia (SEC) lançaram nesta sexta-feira (11) o edital (veja clicando AQUI) de convocação para o processo eleitoral que irá definir os representantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia (CIEA-BA) para o biênio 2023-2025.
Conforme a Lei Estadual nº 12.056 e a Resolução CIEA n° 04, organizações de ensino e Organizações Não Governamentais (ONGs) estão sendo chamadas a participar do processo que irá preencher um total de vagas distribuídas entre diferentes categorias e regiões.
Entre as vagas, estão previstas representações de ONGs, universidades, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais, redes e entidades patronais e de trabalhadores. A escolha dos representantes será baseada em procedimentos específicos, como assembleias eleitorais e critérios de habilitação.
As inscrições serão realizadas de acordo com os procedimentos indicados no edital, podendo ser feitas tanto por meio físico quanto eletrônico. A relação dos habilitados será divulgada tanto na página oficial da Sema (www.meioambiente.ba.gov.br) quanto de maneira afixada na sede da secretária.
A Comissão Eleitoral esclarece que os recursos e impugnações também serão aceitos, desde que obedecidos os prazos estabelecidos no cronograma anexo ao edital. Além disso, a comissão informa ainda que os interessados devem atentar para os requisitos de habilitação e os critérios específicos de escolha para cada categoria.
Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema através dos números de telefone (71) 3118-5323 e (71) 3118-5384, ou pelo e-mail eleicao.ciea@sema.ba.gov.br.