24/08/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) esteve presente no evento de encerramento sobre a Capacitação para o Desenvolvimento das Políticas Municipais de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado da Bahia. As Capacitações foram realizadas de forma híbrida, entre os dias 01 de agosto a 24 de agosto de 2023, e atenderam 51 municípios localizados nos territórios de Irecê, Sertão do São Francisco, Piemonte do Paraguaçu, Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Chapada Diamantina.
Na terça-feira (22) foi o término da Capacitação em Juazeiro, já na quarta (23) foi o encerramento em Jacobina (BA).
Representando a pasta ambiental, a coordenadora do Programa Estadual de PSA, Marcelle Chamusca; o Engenheiro Ambiental e Sanitarista, Henrique Hortélio, o Especialista em Políticas Públicas; João Paulo Ribeiro e os servidores Luciana Rosa e Neemias Sena, estiveram presentes no evento.
A coordenadora, Marcelle Chamusca destaca a atuação da Sema na implementação das políticas de PSA e explica o auxílio que a secretaria oferece aos municípios. “Com o auxílio, os municípios conseguem formar a política de PSA e escreverem a minuta da lei, mas a capacitação não se encerra neste momento. A Sema continua dando assistência técnica, juntamente com os parceiros. A rede formada vem descentralizando a política pública de PSA por todo o estado e, apesar deste momento ser de finalização do curso, marca também o início de um planejamento das políticas municipais de PSA destes territórios”, disse a coordenadora.
Sobre o PSA
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.