Sema marca presença na Sessão Especial Economia do Mar

23/10/2023
Na manhã desta segunda-feira (23), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participou da Sessão Especial Economia do Mar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa, proposta pelo Deputado Eduardo Salles, tem como objetivo estabelecer e consolidar diretrizes para as atividades realizadas no litoral da Bahia, a maior do Brasil. Além disso, busca fornecer apoio e suporte às pessoas, instituições e empresas envolvidas nas atividades relacionadas diretamente ou diretamente ao mar.

O Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, que esteve presente no evento, salientou a importância de abordar a questão ambiental, baseada na Economia do Mar, de forma abrangente e integrada, enfatizando a necessidade de cooperação entre as instituições. "A gente tem que trabalhar o meio ambiente de maneira única. Isso é trabalhar o Poder Público, o setor empresarial e a sociedade civil em um único caminho. O envolvimento das comunidades tradicionais e das comunidades ribeirinhas, bem como o aproveitamento do nosso potencial econômico e social, é uma das metas econômicas que também podemos seguir. Quando se trata de biomas, não podemos deixar de mencionar nossos manguezais, que são de extrema importância para a Economia do Mar”, explica o gestor da pasta ambiental.

O Secretário ressaltou que a Sema está de braços abertos, trabalhando pela lei, para fornecer segurança jurídica para qualquer tipo de ação sustentável que eleve o nível de trabalho ambiental para o Estado.

Durante a sessão, o deputado Eduardo Salles, proponente da proposta, ressaltou a importância de um regulamento abrangente para as atividades, enfatizando seus benefícios para o crescimento econômico sustentável. Segundo ele, tal regulamentação garantiria um equilíbrio adequado entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, ao mesmo tempo em que criaria mais oportunidades de emprego para os cidadãos baianos. Além disso, ele ressaltou a necessidade de preservar a vida humana, a vida animal e os ecossistemas oceânicos como um todo, como pilares fundamentais desse processo.

A proposta de Eduardo Salles também prevê que a política estadual será renovada em consonância com a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) e o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC). Isso garantirá que a regulamentação se alinhe às especificidades do estado da Bahia. Empresas, universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos relacionados ao desenvolvimento econômico e à Economia do Mar serão incluídos no arranjo produtivo e tecnológico, que visam apoiar projetos e investimentos relacionados à Economia do Mar.

A participação da Sema na sessão ressaltou o compromisso sólido da pasta com as questões relacionadas à economia do mar na região. O evento proporcionou uma valiosa oportunidade para a secretaria demonstrar seu engajamento ativo e apoio à discussão desses temas relevantes.

O Litoral Baiano e a Economia do Mar

A Bahia, com seu extenso litoral e a Baía de Todos-os-Santos, foi declarada "Capital da Amazônia Azul" pela "Carta da Bahia", lançada em 2014. O estado possui 46 dos 280 municípios costeiros brasileiros. Com praias, rios, manguezais, e clima tropical, a Bahia busca entender a "Economia do Mar" como uma força crescente na bioeconomia, atraindo investidores e turistas.

O litoral da Bahia refere-se à faixa costeira do estado. Compreendendo mais de 1,1 mil quilômetros de extensão, é o maior do Brasil e é completamente margeado pelo Oceano Atlântico e suas reentrâncias no continente. Além das praias, manguezais, rios e do clima tropical excepcional, esse cenário idílico oferece um contexto econômico perfeito para o estado da Bahia, que vê na "Economia do Mar" uma força global na bioeconomia sustentável, com o objetivo de atrair investimentos para a primeira capital do país.