08/11/2023
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) encerrou com sucesso a 6ª Capacitação para Desenvolvimento das Políticas Municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A capacitação, que ocorreu de forma híbrida entre os dias 19 de outubro e 8 de novembro de 2023, teve a participação de 111 gestores e técnicos ambientais municipais de 57 municípios localizados nos territórios da Bacia do Rio Grande, Velho Chico, Bacia do Paramirim, Alto do Sertão e Bacia do Rio Corrente.
A parte final do curso foi realizada presencialmente no dia 8 de novembro de 2023, das 8h30 às 12h30, na sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), no município de Barreiras.
Durante a capacitação, os gestores e técnicos ambientais municipais foram capacitados para identificar os Serviços Ecossistêmicos e Ambientais de seus municípios, além de desenvolver arranjos locais para a implementação de Projetos e Programas de PSA. Eles também aprenderam sobre o papel do mediador nos Programas e Projetos de PSA, a importância da Regularização Ambiental e das Boas Práticas de Conservação, identificação de oportunidades de captação de recursos, participação em editais públicos e privados de PSA, gestão de resíduos urbanos e o intercâmbio de informações e articulações com outros municípios.
Essa capacitação proporcionou aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável em seus respectivos municípios, fortalecendo assim a implementação das políticas municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais.
A coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais da Sema, Marcelle Chamusca, destacou a atuação da Sema na implementação das políticas de PSA, “A Sema auxilia os municípios a estruturarem a política de PSA e escreverem a minuta da lei, mas a capacitação não se encerra neste momento. A Sema continua dando assistência técnica, juntamente com os parceiros, como a prefeitura de Ibirapitanga, a Organização de Conservação da Terra (OCT) e as universidades. A rede formada vem descentralizando a política pública de PSA por todo o estado e, apesar deste momento ser de finalização do curso, marca também o início de um planejamento das políticas municipais de PSA destes territórios”, ressalta a coordenadora.
Com essa 6º Capacitação, a Sema já alcançou 19 territórios baianos, capacitando 231 municípios, com 501 gestores e técnicos ambientais certificados, totalizando 27 municípios com Políticas Municipais de PSA na Bahia.
Sobre o PSA
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.
O objetivo do PSA é valorizar, econômica, social e culturalmente, os serviços prestados pelos ecossistemas, estimular a proteção, melhoria e a conservação deles, da sua biodiversidade, além de promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.
A parte final do curso foi realizada presencialmente no dia 8 de novembro de 2023, das 8h30 às 12h30, na sede do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (CONSID), no município de Barreiras.
Durante a capacitação, os gestores e técnicos ambientais municipais foram capacitados para identificar os Serviços Ecossistêmicos e Ambientais de seus municípios, além de desenvolver arranjos locais para a implementação de Projetos e Programas de PSA. Eles também aprenderam sobre o papel do mediador nos Programas e Projetos de PSA, a importância da Regularização Ambiental e das Boas Práticas de Conservação, identificação de oportunidades de captação de recursos, participação em editais públicos e privados de PSA, gestão de resíduos urbanos e o intercâmbio de informações e articulações com outros municípios.
Essa capacitação proporcionou aos participantes as habilidades e conhecimentos necessários para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável em seus respectivos municípios, fortalecendo assim a implementação das políticas municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais.
A coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais da Sema, Marcelle Chamusca, destacou a atuação da Sema na implementação das políticas de PSA, “A Sema auxilia os municípios a estruturarem a política de PSA e escreverem a minuta da lei, mas a capacitação não se encerra neste momento. A Sema continua dando assistência técnica, juntamente com os parceiros, como a prefeitura de Ibirapitanga, a Organização de Conservação da Terra (OCT) e as universidades. A rede formada vem descentralizando a política pública de PSA por todo o estado e, apesar deste momento ser de finalização do curso, marca também o início de um planejamento das políticas municipais de PSA destes territórios”, ressalta a coordenadora.
Com essa 6º Capacitação, a Sema já alcançou 19 territórios baianos, capacitando 231 municípios, com 501 gestores e técnicos ambientais certificados, totalizando 27 municípios com Políticas Municipais de PSA na Bahia.
Sobre o PSA
Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.
O objetivo do PSA é valorizar, econômica, social e culturalmente, os serviços prestados pelos ecossistemas, estimular a proteção, melhoria e a conservação deles, da sua biodiversidade, além de promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.