05/04/2023
O Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, marcou presença no segundo dia da reunião plenária do Fórum Baiano de Bacias Hidrográficas (FBCBH), nesta quarta-feira (5). O encontro teve como objetivo discutir questões relacionadas à implementação da cobrança pelo uso da água, além de tratar do planejamento para 2023 e formar a comissão eleitoral para organizar o processo eleitoral.
O evento também apresentou informações sobre o II Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA), que acontecerá no mês de junho, em Barreiras. Além disso, estiveram presentes, o chefe de gabinete da Sema, Eduardo Ferraro, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Luciana Khoury, e o coordenador do FBCBH, Anselmo Caíres.
Durante a sessão, o secretário teve a oportunidade de escutar as pautas apresentadas pelos membros do Fórum. Ele salientou ainda que a discussão sobre a cobrança pelo uso da Água é fundamental, pois é uma ferramenta essencial para estimular a conservação dos recursos hídricos, e ainda destacou a importância que os Comitês têm para o Estado e para o meio ambiente."Estamos sempre abertos a ouvir a todos, pois é de suma importância conhecer as demandas da sociedade e dos territórios. Como agentes do meio ambiente, é nossa responsabilidade, em parceria com a sociedade e os conselhos, gerenciar o desenvolvimento sustentável", finalizou Eduardo Sodré.
Sobre o debate da cobrança pelo uso da água, foram abordados vários aspectos relacionados à estratégia desenvolvida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bahia. Foram discutidos os aspectos legais, questões institucionais e de tecnologia da informação, bem como outras estratégias, para avançar na implementação da cobrança.
"Todos esses aspectos estão sendo trabalhados simultaneamente. O próximo passo consistirá em apresentar a estratégia, juntamente com o cronograma de ações previstas, aos Comitês de Bacias Hidrográficas, após a validação do Secretário Eduardo e da diretora-geral do Inema, Márcia Telles", destacou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres.
Representando o FBCBH, Anselmo Caíres agradeceu a presença do secretário na reunião plenária, destacando a responsabilidade do Estado em relação à pauta. Ele se mostrou positivo em relação ao trabalho conjunto entre a Sema e os Comitês de Bacia e mencionou os principais desafios a serem enfrentados, como o avanço dos planos de bacia, a implementação da cobrança pelo uso de água e a agenda institucional com os comitês.