09/07/2020
Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh) participaram, nesta quinta-feira (09), da 44ª Reunião Ordinária do Colegiado. Dentre as pautas discutidas, foram aprovadas a prorrogação do mandato dos Membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, de acordo a deliberação de cada Comitê, e a Resolução CONERH nº 121, que aprovou ad referendum a resolução sobre as ações do Programa de Consolidação do pacto Nacional para Gestão das Águas – Progestão – 2º Ciclo.
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) é responsável pela coordenação das ações do Poder Executivo Estadual e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) pela execução das metas constantes do Pacto.
O secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, também participou da reunião e compartilhou com os conselheiros os esforços da Sema e do Inema como o Governo do Estado para avançar em pautas importantes para o meio ambiente. Na ocasião, ele destacou a aprovação do relatório do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, que subsidia o governo com bases técnicas para decidir sobre os diversos usos do território.
Outros pontos deliberados pelo Colegiado foi o edital de Eleição do CONERH 2020/2024 e a definição do calendário das próximas reuniões, ficando confirmadas para o mês de setembro, dia 17, e no mês de novembro, no dia 19.
