13/06/2023
As equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta terça-feira (13), da elaboração do Plano Plurianual Estadual - PPA Participativo 2024-2027, um momento de construção e integração entre as secretarias estaduais, com ênfase no Eixo: Meio Ambiente e Segurança Hídrica. A atividade aconteceu durante todo o dia em salas programáticas do Instituto Anísio Teixeira - IAT.
Cada Sala Programática correspondeu a um Programa previsto na Matriz Programática do Eixo e se constituiu como espaço de trabalho para o compartilhamento de informações, articulação e atuação colaborativa entre as equipes técnicas setoriais e seccionais, visando à produção de Causas Críticas (questões relevantes no âmbito das políticas públicas que impactam em cada problema diagnosticado) e Ações Críticas (Ações Governamentais requeridas para mitigar ou eliminar as Causas Críticas) que, por sua vez, subsidiarão a definição dos Indicadores de Compromissos e Iniciativas em Reuniões Técnicas.
Representando a Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema - SIDA/SEMA, Vânia Carla Moraes explica o que é o PPA Participativo e qual a importância desse momento de interlocução e planejamento.
"O planejamento do PPA é um dos momentos mais importantes pra gestão, por quê? Porque é nele que nós vamos definir nossas ações prioritárias e que também vai conduzir para o orçamento. Então a Sema, através da SIDA, da nossa superintendência, principalmente, a gente está aqui para garantir e potencializar as ações de mitigação e adaptação das mudanças climáticas, principalmente focando nos eventos climáticos extremos, como os incêndios, as enchentes, as secas que estão diretamente relacionados com a perda da cobertura vegetal e que pra nós é fundamental, e essa também é uma outra ação que a gente está aqui com bastante empenho pra que a gente possa fazer esse planejamento, que é a conservação da nossa biodiversidade e da nossa cobertura vegetal. Então esses dois focos pra gente é fundamental porque eles se complementam", afirma a superintendente da Sida.
Além desses fatores, Vânia reforça ainda um outro tema de extrema importância para a Secretaria, que é transição energética. Em 2022, a Bahia manteve liderança nacional na geração total de energia eólica (31%) e solar (27%), de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e a expectativa é de alavancar os investimentos com o novo programa do governo do Estado, lançado no dia 1° deste mês, o Bahia + Verde.
"Estamos atentos com a questão das energias renováveis, das energias limpas, que também são fundamentais para garantir essa mitigação e essa adaptação às mudanças climáticas, uma vez que o foco é reduzir o consumo de combustíveis fósseis, dessa forma, eliminando ou diminuindo a emissão de gases de efeito estufa que é o grande causador do aquecimento global e, com isso, impactando as mudanças climáticas. Então o nosso desafio é grande de conseguir colocar essa pauta dentro do planejamento, dentro do orçamento, e principalmente associar essas ações ao nosso programa, que é o Bahia Mais Verde, que traz todas essas questões e que agora é a hora da gente jogar isso pra o nosso planejamento aí de quatro anos no formato das iniciativas e das ações", complementa ela.
O Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental - SPA/SEMA, Tiago Porto, ressalta que o PPA está na fase de 'identificar quais são as as causas críticas que são as coisas que o estado faz mal, faz pouco ou não faz, que causa algum problema na área ambiental'.
"A gente tá identificando as causas críticas e as ações críticas que seriam os comprometimentos, as ações que o Estado vai fazer pra resolver esses problemas ambientais. Então, hoje a gente teve a participação de todos os setores da Sema e do Inema pra discussão em conjunto de quais são essas causas e as ações críticas que vão decorrer em iniciativas na próxima etapa. A gente também está consultando as escutas territoriais, que foram feitas em todo o estado da Bahia, pra ter uma integração entre o que a sociedade demandou e o que a gente como estado vai fazer no próximo PPA, o PPA 2024-2027", disse Tiago.
Coordenadora do eixo de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Superintendência de Planejamento Estratégico da Secretaria do Planejamento - SPE/SEPLAN, Cristiane Ferreira explica que "as salas programáticas são importantes nessa construção porque isso faz parte da interlocução com todas as secretarias de estado que vão fazer parte do programa. Além disso, o PPA ele dura quatro anos, então a gente só faz essa nova discussão de quatro em quatro anos, e esse PPA é pra 2024-2027, então é de extrema importância pra gestão do novo Governador, de como que ele quer, quais ações que ele planejou na sua campanha eleitoral que a gente precisa garantir nas discussões do meio ambiente. É muito importante pra gente estar aqui, principalmente com o lançamento no dia 1° do Bahia + Verde. Então a gente precisa garantir, nesse PPA, que todas as ações sonhadas, desejadas pelo Estado, e colocadas como importância e projeto especial do Bahia + Verde em todas as ações do PPA nesse momento".
O que é o PPA?
O Plano Plurianual (PPA) participativo é a inclusão do povo no planejamento das políticas públicas com a escolha das áreas que terão investimentos mais significativos. Se trata de um documento feito a várias mãos, que orienta as ações do governo durante quatro anos.
É através do diálogo permanente com a população, representada nos conselhos estaduais, colegiados e grupos de trabalhos territoriais, que estamos construindo uma visão de futuro que vai transformar vidas, levando desenvolvimento para todos os baianos e baianas.