13/06/2022
Contribuir com o processo de qualificação e aperfeiçoamento da gestão territorial na zona costeira e marinha da Bahia, por meio do Programa de Gerenciamento Costeiro (Gerco), estes foram os objetivos das oficinas realizada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) nos dias 7 e 9 junho, em Porto Seguro e Ilhéus. Com a participação de técnicos ambientais e secretários da região Sul e do Extremo Sul baiano, o encontro faz parte do Junho Ambiental, programação com atividades dedicadas ao meio ambiente organizada pela Secretaria e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema).
"Ficou consolidado nas reuniões como uma das principais prioridades a necessidade de termos um Programa Estadual para a Conservação da Linha de Costa da Bahia, onde de posse de dados e informações confiáveis se possa compreender acerca do recuo, avanço ou estabilização da linha de costa, e desta maneira planejar o uso e ocupação do litoral baiano de forma sustentável, especialmente nas áreas urbanas e em urbanização. Com isto, poderemos realizar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas", destacou o especialista em meio ambiente da Sema, Rosalvo Júnior.
Para o secretário adjunto de Meio Ambiente de Porto Seguro, Ruben Zaldivar, a oficina é importante para elaboração dos planos municipais, pois apresenta novas possibilidades de um entendimento maior do conjunto de ações que devem ser executada para ser formalizado o ordenamento costeiro das cidades. Uma das nossas metas é de concluir o plano municipal de gerenciamento costeiro, e a nossa equipe tinha alguns questionamentos que foram explanados pelos técnicos da Sema e que vão, com certeza, incorporar na elaboração do nosso plano", pontuou Zaldivar.
Outros aspectos importantes levantados nas oficinas para a gestão costeira foram a compressão da legislação na definição das atribuições de cada ente da federação, a gestão das praias e a localização das barracas de atendimento ao público, a realização do planejamento da Orla Marítima, a formação em Gerenciamento Costeiro, a disseminação de técnicas de recuperação de manguezais e a necessidade de que as Oficinas do Gerco sejam realizadas com mais tempo de duração, pois são muitos problemas que requerem muitas informações científicas, diálogos técnicos e estudos para o encontro das soluções da gestão da zona costeira baiana.
Durante a programação, a equipe do Gerco Bahia apresentou os principais pontos da legislação que norteiam a temática. O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro é uma ferramenta de planejamento orientada pela Política Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/88) para garantir o livre acesso às praias e a conservação e preservação dos ecossistemas costeiros, garantindo qualidade de vida para a população. "Visitamos nessa oportunidade a Zona Cacaueira e a região do Extremo Sul, em ambos os territórios contamos com uma mobilização satisfatória dos membros das secretarias municipais nas Oficias para construir um Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro", explicou o especialista em meio ambiente, Mateus de Oliveira.