23/02/2024
Para avaliar o convênio firmado entre o Governo do Estado e os Consórcios Públicos, por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), no biênio 2021/2023, representantes do Consórcio Intermunicipal das Apas do Baixo Sul (CIAPRA), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e dos municípios do território reuniram-se no município de Ituberá, nesta quinta-feira (22).
“Este ano, encerraram-se os convênios com 20 consórcios, celebrados em 2021. Estão em andamento mais cinco seminários territoriais para avaliar o trabalho realizado em parcerias com os consórcios públicos, além de discutir as expectativas dos municípios e consórcios com o GAC, para os próximos anos. Essa avaliação é fundamental para a celebração de novos convênios. Aponta indicadores e permite aprimorar os recursos para o fortalecimento do Sisema”, explicou Kitty Tavares, diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (DIEAS) da Sema e responsável pelo programa GAC.
Os próximos encontros serão no dia 27, com representantes do consórcio da Bacia do Paramirim, em Macaúbas e do Consórcio Piemonte da Diamantina, dia 28, em Jacobina.
Durante o seminário, foi ressaltado como uma gestão ambiental eficiente pode beneficiar o desenvolvimento econômico dos municípios e da região. Também foi discutido o Programa de Serviços Ambientais (PSA) como uma estratégia para promover o desenvolvimento ambiental e econômico. Representantes dos municípios de Gandu e Ibirapitanga, juntamente com a coordenadora do Inema Unidade Regional Sul, Cibele Pinto, compartilharam suas experiências e perspectivas sobre o tema.
Programa Bahia + Verde
Os objetivos do Bahia+Verde também estiveram em pauta durante o seminário. Um novo modelo de gestão e governança participativa que busca impulsionar a Bahia no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o atendimento da Agenda 2030. O programa visa posicionar o estado como um dos principais destinos para investimentos verdes, tanto nacionais quanto internacionais, na cadeia da economia da sustentabilidade.
De acordo com Kitty, o programa amplia a publicidade e a participação social nos processos de decisão e no avanço das políticas públicas ambientais. Isso inclui o fomento ao turismo regenerativo sustentável como alternativa de renda aliada à conservação, modernização de sistemas de informação e comunicação, melhoria dos processos administrativos de licenciamento ambiental, fiscalização e outorga pelo uso de recursos hídricos, e a aceleração e incubação de startups em áreas ambientais para prospecção de ideias e tecnologias sustentáveis.
Sobre o GAC:
O Programa Estadual Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, visando à estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema). Os municípios, ao incorporarem a gestão ambiental, enfrentam dificuldades localizadas na estrutura física, nos recursos técnicos, financeiros, capacitação e nas práticas participativas dos conselhos ambientais.
A Secretaria, por meio do Programa GAC, vem atuando em parceria com os municípios para equacionar tais dificuldades, apoiando-os individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas de meio ambiente. O Programa GAC, para alcançar seus objetivos, elabora, coordena e executa ações de capacitação, treinamento, cooperação, desenvolvimento de ferramentas, apoio técnico, dentre outras iniciativas.