Nesta quinta-feira (29), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), participaram ativamente da Reunião de Planejamento da próxima etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-BA). O encontro ocorreu no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), localizado em Nazaré. A reunião teve como objetivo discutir estratégias e diretrizes para a realização da FPI-BA, visando a proteção ambiental e o combate a infrações.
Durante a reunião, foram abordados diversos pontos, como informes gerais para o ano de 2024, indicadores, ciclo de oficinas temáticas formativas, oficinas de revisão das quesitações, estratégia e plano de comunicação do Programa FPI-BA, definição de períodos e regiões das próximas etapas da FPI-BA, estabelecimento de prazos para entrega de demandas, prazo de informação dos nomes dos participantes e documentos necessários, além da próxima reunião.
Representando a pasta ambiental, o assessor técnico do Gabinete da Sema, Aldo Carvalho, esteve presente de forma virtual no encontro e falou sobre a importância da participação da secretaria.
“A Sema, como gestora da Política Estadual de Meio Ambiente, representa um apoio institucional em nível decisório de governo. Além disso, a importância do Inema como braço executor da política ambiental no âmbito técnico, responsável pelas ações de licenciamento e fiscalização. O Secretário Eduardo Sodré, de forma altiva e responsável, determinou a volta do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) ao Projeto FPI-BA, compreendendo a importância de atuarmos em conjunto com todos os outros atores que fazem deste Projeto um dos mais bem sucedidos do país”, explicou Aldo.
Também presente no evento, a diretora de Educação Ambiental da Sema, Kitty Tavares, explicou a atuação da pasta ambiental e sobre a reunião.
“A Sema está ativa na gestão dos Recursos Hídricos em conjunto com nossos servidores. Também estamos envolvidos no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), acompanhando o cadastro ambiental de imóveis rurais em parceria com o Inema. Além disso, participamos de audiências públicas e seminários, promovendo a educação ambiental. A secretaria tem intensificado suas ações, especialmente após o período pandêmico, e temos uma agenda com reuniões da FPI-BA previstas para maio e outubro. É interessante destacar que a FPI atua não só na Bahia, mas também na região do São Francisco em Alagoas e Sergipe. Nosso calendário é planejado considerando a colaboração entre os estados e órgãos participantes”, reitera Kitty.
A participação no evento do técnico do Inema, que é da fiscalização, Adelaido Pereira De Souza, reforça o compromisso do órgão com a gestão ambiental e a educação voltada para a preservação do meio ambiente.
A FPI é um Programa continuado, desenvolvido desde 2002 por diversos órgãos federais e estaduais, pelas polícias e dos ramos do Ministério Público, entidades da sociedade civil e Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na defesa do meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído, tendo como objetivo a melhoria da qualidade ambiental e dos recursos hídricos da Bacia do São Francisco e da qualidade de vida do seu povo.