A ampliação e modernização do Terminal Portuário Miguel de Oliveira foi tema de reunião realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Empresa Baiana de Ativos (BAHIAINVESTE), na manhã desta segunda-feira (25). O encontro não apenas ressaltou a visão estratégica do Governo baiano para o desenvolvimento econômico, mas também destacou seu compromisso com a sustentabilidade ambiental.
Um dos pontos centrais da discussão foram as possibilidades futuras de ocupação da Zona Portuária de Aratu, inseridas no contexto do abrangente Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) da Baía de Todos os Santos (BTS). André Ferraro, chefe de gabinete da Sema, enfatizou a importância dessa integração para garantir que o crescimento econômico seja harmonizado com a preservação ambiental.
"A expectativa nessa ação conjunta é definir ações concretas que visam conciliar o crescimento econômico com a conservação socioambiental, garantindo um futuro próspero e equilibrado para o estado e suas comunidades", destaca o gestor da pasta ambiental.
Vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), a BAHIAINVESTE tem como objetivo principal a captação de recursos e viabilização de projetos estratégicos do Estado da Bahia. Presente na reunião, o superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico (SUAD) da SDE, Paulo Roberto Britto Guimarães, destaca que o entendimento das pautas elencadas fazem parte intrinsecamente da avaliação e planejamento da gestão socioambiental da BTS. "Vamos aguardar ainda algumas análises e deliberações governamentais e empresariais em curso para avançar na contribuição com o Plano, mas até lá manteremos o alinhamento entre as pastas para a ações que envolvem a pauta do zoneamento e licenciamento ambiental do Centro Industrial e do Terminal Portuário", sinaliza Paulo Guimarães.
Também acompanhando a reunião, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, explica que, ainda em fase inicial, foi criado um Grupo de Trabalho - GT a fim de colaborar para elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) BTS, dentro do contexto do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador - PDUI-RM.
"Estamos ainda em fase inicial desse alinhamento. Esse encontro foi apenas uma reunião inicial para estabelecermos como será feita a integração e o acompanhamento da Sema nessa pauta da ampliação e modernização do Terminal Portuário Miguel de Oliveira e atualização do zoneamento ambiental do CIA. Já criamos, inclusive, um Grupo de Trabalho para dar suporte à elaboração do Plano de Manejo da APA BTS. Esse grupo, coordenado pela Sema, também está envolvido na elaboração de balanços dos passivos ambientais na região, demonstrando um comprometimento abrangente com a gestão sustentável dos recursos naturais", explica a diretora.
O GT tem ainda como objetivo criar balanço dos passivos ambientais em torno do seu perímetro, a fim de reduzir ou retificar danos já ocorridos, bem como prevenir novos passivos. O grupo poderá revisar atos autorizativos, como licenças e condicionantes, dentro da abrangência territorial da APA.
Além dos esforços no âmbito da BTS, a Sema, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem realizado reuniões de trabalho para o levantamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental em diversas áreas, incluindo o zoneamento industrial do CIA. Essas ações refletem o compromisso do Governo baiano em promover um desenvolvimento sustentável, onde os aspectos ambientais são cuidadosamente considerados em cada etapa de planejamento e execução de projetos.
Foto: Reprodução/CS Portos